Gilmar Mendes faz aceno a Messias e reforça confiança na aprovação ao STF

Decano do Supremo elogia credenciais do AGU, critica avaliações "rasas" e vê ambiente favorável à aprovação do nome na sabatina no Senado

Gilmar Mendes sai em defesa de Jorge Messias, destaca credenciais e demonstra confiança na aprovação ao Supremo pelo Senado

Antonio Augusto / STF

Em meio à reta final do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, fez um movimento público de peso em favor de Jorge Messias. Em publicação nas redes sociais, o magistrado saiu em defesa do atual advogado-geral da União e destacou credenciais que, segundo ele, qualificam o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no tribunal.

Sem citar diretamente críticas recentes, Gilmar fez referência ao que classificou como avaliações "apressadas" e "rasas" sobre o indicado. Para o ministro, esse tipo de leitura ignora a trajetória consolidada de Messias no serviço público, marcada, segundo ele, por experiência administrativa.

Ao longo da manifestação, o decano ressaltou o desempenho de Messias em funções estratégicas no governo federal, com destaque para sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU).

Gilmar mencionou o papel do órgão na defesa da soberania nacional em disputas comerciais, além da atuação em casos envolvendo grandes empresas de tecnologia. Nesse campo, destacou iniciativas voltadas à responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos, tema que tem ganhado centralidade no debate jurídico e político.

Para o ministro, esse conjunto de credenciais evidencia preparo técnico e maturidade institucional. "Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional", afirmou. Em outro trecho, acrescentou que o Senado "saberá analisar seus múltiplos atributos", sinalizando confiança no processo de aprovação.

A manifestação ocorre a pouco mais de duas semanas da sabatina marcada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa considerada decisiva para o avanço da indicação. Nos bastidores, a fala de Gilmar foi interpretada como um gesto político de peso, capaz de influenciar o ambiente no Congresso, sobretudo entre parlamentares ainda indecisos.

Impasse

A vaga no STF foi aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, e a escolha de Messias não ocorreu sem resistências. A indicação enfrentou divergências dentro do próprio Senado, especialmente entre aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendiam outro nome para o posto. O impasse contribuiu para a demora de cerca de quatro meses no envio formal da indicação ao Congresso.

Durante esse período, Messias intensificou a articulação política. Segundo relatos, ele se reuniu com cerca de 70 senadores em busca dos 41 votos necessários para a aprovação em plenário. A estratégia foi vista como determinante para reduzir resistências e consolidar apoios antes mesmo da sabatina.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na CCJ, afirmou que a apresentação do relatório no colegiado ocorrerá nesta quarta-feira (14/4). A sabatina está prevista para 29 de abril, com possibilidade de votação no mesmo dia, tanto na comissão quanto no plenário.

"Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o Plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ", disse em entrevista coletiva.

De acordo com o relator, a chance de aprovação do nome de Messias pelo Senado é bastante elevada."Desde que começamos a tratar, em dezembro, o ambiente pró- Messias é totalmente favorável. De lá pra cá, já se passaram quatro meses, ele dialogou, vem conversando, soube que fez visitas individuais para diversos senadores, inclusive, independentes. Então, ele melhorou, tem aberto mais portas", destacou Rocha.

"Não me arrisco a dar o placar, mas obviamente me arrisco a dizer que ele está com o caminho mais ou menos construído para ser aprovado no Plenário do Senado Federal", emendou.

Aproximação

Na semana passada, Jorge Messias intensificou a articulação política em torno de sua indicação ao participar de um jantar com senadores. O encontro, que reuniu parlamentares de diferentes partidos, teve como objetivo aferir o clima na Casa e consolidar apoios antes da sabatina.

A agenda seguiu um roteiro já adotado por outros indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF no atual mandato, como Cristiano Zanin e Flávio Dino, que também participaram de reuniões informais com senadores durante o processo de indicação. Desta vez, o próprio Zanin esteve presente no jantar, reforçando o gesto de apoio ao colega. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceu.

Messias chegou acompanhado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Ao longo da noite, cerca de 40 senadores passaram pelo encontro.

Nos bastidores, a avaliação predominante é de que o ambiente no Senado tem se mostrado favorável à indicação. A percepção entre interlocutores é de que Jorge Messias reúne condições de avançar tanto na sabatina da CCJ quanto na votação em plenário, embora ainda haja negociações em curso.