O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, detalhou os motivos que levaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a enviar, na noite de terça-feira (14/4), um projeto de lei que prevê a redução da escala 6x1. Protocolado em regime de urgência, o texto pode entrar em conflito com uma PEC que trata do mesmo tema no Congresso.
Na avaliação de Marinho, o envio do projeto de lei — que deve ser analisado pelos deputados nos próximos 45 dias — teve o objetivo de “acelerar” o processo de tramitação da matéria, não de chocar com a PEC, que já tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
“O PL enviado pelo presidente busca justamente acelerar o processo, já que sua tramitação é mais ágil que a da PEC. A PEC seguirá seu curso normalmente, evidentemente. O Parlamento tem autonomia para definir a tramitação de ambos, mas o PL conta com a lógica do regime de urgência”, explicou o ministro, em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (15/4).
“Aqui, não estamos colocando um instrumento para competir com o outro”, acrescentou. Segundo ele, após uma eventual aprovação do PL, uma PEC ainda será necessária para “consolidar” a redução da escala 6x1.
“Grito” do trabalhador
Com o envio do PL do 6x1, na avaliação do ministro Guilherme Boulos, titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Lula acatou o “grito” de trabalhadores que “estão exaustos, que estão se ‘adoentando’ e que estão tendo burnout”.
“O fim da escala 6x1 é uma reparação de tempo para o trabalhador. Tempo é o que a gente tem de mais precioso na vida e esse tempo vai ser devolvido para o trabalhador com o fim da escala 6x1”, defendeu o ministro, que ao lado de Luiz Marinho, participou da conversa com a imprensa, no Palácio do Planalto, nesta quarta.
Boulos e Luiz Marinho foram peças-chave na elaboração do projeto de lei que prevê redução da carga horária de trabalho. Além dos dois ministros de Lula, o tema foi discutido por pastas como a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais.