O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi uma derrota significativa ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão interrompe uma tradição de mais de 130 anos sem recusas a nomes indicados para a Corte.
Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 votos no plenário. O governo projetava maioria confortável, mas enfrentava resistência crescente entre senadores. Como a votação é secreta, o placar final contrariou as expectativas do Palácio do Planalto.
A análise do nome ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o indicado havia sido aprovado por 16 votos a 11. O resultado no plenário, porém, evidenciou a dificuldade do governo em consolidar apoio político. Foram 42 contrário a Messias e 34 favoráveis.
A rejeição é a primeira desde 1894, ainda durante o governo de Floriano Peixoto. Ao longo da história, o Senado havia recusado apenas cinco indicações ao STF, o que torna o episódio atual ainda mais incomum no cenário institucional brasileiro.
A indicação de Messias, feita ainda em novembro do ano passado, foi marcada por impasses entre o Executivo e o Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga, o que contribuiu para o atraso no envio oficial da indicação, concretizado apenas em abril.
Terceiro indicado de Lula neste mandato, Messias sucede escolhas anteriores aprovadas sem maiores obstáculos, como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a rejeição, caberá novamente ao presidente da República indicar um novo nome para apreciação do Senado.
Durante a sabatina, Messias buscou construir pontes com os parlamentares, destacou a trajetória no serviço público e defendeu a separação de Poderes. Também sinalizou apoio a mudanças no Judiciário, como a limitação de decisões monocráticas, e criticou investigações prolongadas, ao afirmar que processos devem ter “começo, meio e fim”.