Senado aprova indicação de Margareth Costa ao TST

Desembargadora foi sabatinada na CCJ e teve o nome aprovado por 49 votos a 22; ela ocupará vaga aberta com a aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga

Geraldo Magela/Agência Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A magistrada recebeu 49 votos favoráveis e 22 contrários e assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Antes da deliberação em plenário, a indicação foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovada por 17 votos a 9. O relator da mensagem presidencial (MSF 8/2026), senador Jaques Wagner, afirmou que a magistrada está “amplamente habilitada ao cargo”.

Durante a sabatina, Margareth Costa destacou o simbolismo de sua trajetória no Judiciário. “Não chego sozinha. Trago, particularmente, a representatividade de muitas mulheres, mulheres muito corajosas. E de homens também, que impulsionaram toda a minha trajetória”, afirmou.

Natural de Salvador, a magistrada é formada em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ingressou na magistratura em 1990. Ao longo da carreira, atuou como juíza titular em varas do trabalho na Bahia, incluindo Jacobina, Camaçari e Salvador.

Em 2014, foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), também com sede em Salvador, pelo critério de merecimento. No tribunal, integrou a 1ª Turma, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI-2).

Margareth também exerceu a direção da Escola Judicial do TRT-5 entre 2017 e 2019 e foi convocada em diversas ocasiões para atuar como ministra substituta no TST.

Com a aprovação pelo Senado, a nomeação segue para formalização pela Presidência da República.