O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçou nesta quinta-feira (7/5) durante agenda do programa Câmara pelo Brasil, na Assembleia Legislativa da Paraíba, a disposição da Casa em avançar com celeridade na discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Em seu estado de origem, Motta transformou a primeira agenda externa da comissão especial criada para debater o tema em palco para defender publicamente a proposta e sinalizar que o Congresso pretende acelerar sua tramitação.
Em coletiva de imprensa após audiência pública sobre a PEC 221/2019, o presidente da Câmara afirmou que o debate amadureceu politicamente e já reúne ambiente favorável dentro da Casa para avançar. Segundo ele, a escolha pela tramitação por meio de proposta de emenda à Constituição busca dar segurança jurídica à mudança e assegurar um debate amplo, ouvindo trabalhadores, empresários e especialistas.
“Esse debate não foi inventado por ser ano eleitoral. É uma pauta de muitos anos, que amadureceu e se transformou em uma grande discussão nacional. Estamos tratando disso com responsabilidade, ouvindo trabalhadores, setor produtivo e especialistas, para construir uma convergência ampla”, afirmou.
Motta classificou a proposta como uma mudança estrutural na vida dos brasileiros, indo além da discussão econômica. Para ele, a revisão da jornada de trabalho representa uma nova lógica de equilíbrio entre produção, bem-estar e qualidade de vida.
“A redução da jornada é a reforma da vida das pessoas. Significa mais tempo para a família, para cuidar da saúde, para estudar, para o lazer. É uma mudança estrutural na relação entre trabalho e vida pessoal”, declarou.
Pessimistas de plantão
Ao defender o avanço da proposta, o presidente da Câmara também procurou responder às críticas de setores empresariais que alertam para risco de aumento de custos, fechamento de vagas formais e crescimento da informalidade. Motta reconheceu que a mudança exigirá diálogo e construção de transição, mas afirmou que resistências semelhantes acompanharam outras conquistas históricas dos trabalhadores.
“Sempre há pessimistas de plantão diante de transformações importantes. Foi assim com o 13º salário, com direitos trabalhistas e com tantas outras conquistas. A decisão política de caminhar para a redução da jornada sem perda salarial está tomada. Agora, o diálogo servirá para compreender as especificidades de cada setor e construir uma transição segura”, disse.
Em recado direto ao setor produtivo, reforçou que a participação nas discussões será determinante para o desenho final do texto. “Apostar na não votação é a certeza de que vão se decepcionar. O melhor caminho é sentar à mesa, participar da construção do texto e ajudar a encontrar uma solução equilibrada”, afirmou.
Motta também reiterou o compromisso de acelerar a tramitação da proposta. Segundo ele, o objetivo é concluir a análise na comissão especial e levar o texto ao plenário ainda em maio, blindando a discussão da contaminação do calendário eleitoral do segundo semestre.
“Nosso objetivo é cumprir esse cronograma até o fim de maio. Queremos que a comissão conclua seus trabalhos e que o plenário possa apreciar a matéria ainda neste mês. Há um ambiente favorável na Câmara para que esse debate avance”, ressaltou.
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Wal Lima
Repórter de PolíticaJornalista com mais de 10 anos de experiência, com especialização em Marketing Político Digital. Além da experiência em redação e portais, já atuei como assessora de comunicação de parlamentares na Câmara dos Deputados. Tenho o jornalismo como uma missão