O PSol e a Rede Sustentabilidade pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por possível atentado à soberania nacional. A representação cita a atuação do parlamentar junto ao governo Donald Trump em defesa da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Os partidos aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que Flávio e outros integrantes da família Bolsonaro têm atuado para estimular a intervenção do governo dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil, o que, segundo eles, é uma afronta à soberania nacional. O documento cita a visita do filho 01 ao presidente norte-americano, Donald Trump, na terça-feira, quando afirmou ter defendido a designação do PCC e do CV como organizações terroristas globais. No dia seguinte, o senador reuniu-se com o secretário de Estado, Marco Rubio, com quem também discutiu o tema.
Para sustentar a tese de que Flávio influenciou a decisão, a representação dos deputados do PSol e da Rede cita reportagem do jornal The New York Times segundo a qual a decisão do governo Trump foi tomada após "meses de lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro, um aliado próximo de Trump".
A petição frisa que a designação pode causar "impactos relevantes" ao Brasil. Segundo a representação, além de possibilitar a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras, a classificação abre, sob o direito norte-americano, a possibilidade de intervenção militar dos EUA em áreas de atuação dessas organizações, à revelia do governo brasileiro.
Usurpação
Um dos argumentos é o de que a Constituição é explícita ao determinar que compete privativamente ao presidente da República "manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos" e "celebrar tratados, convenções e atos internacionais". Por isso, a petição sustenta que, ao viajar para Washington e supostamente obter uma decisão dos EUA com efeitos concretos sobre o Brasil, Flávio teria "usurpado competência privativa do chefe do Poder Executivo, caracterizando, em tese, invasão da esfera de competência diplomática da União".
Segundo a petição, Flávio teria usado seu mandato como senador para "convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, com impacto direto sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial". A representação pede à PGR também solicita a comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral para que se avalie a existência de elementos configuradores de influência estrangeira no processo eleitoral.
Em nota, o coordenador geral da pré-campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que "se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção".
