Marcha dos Prefeitos: um ambiente desfavorável a Lula

Além das críticas ao Palácio do Planalto, encontro dos chefes dos poderes executivos municipais também debaterá com pré-candidatos de oposição ao presidente

Antonio Cruz/Agência Brasil

A XXVII Marcha dos Prefeitos, que começa hoje, tem tudo para se tornar um grande palanque eleitoral para os pré-candidatos que se apresentam como adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de outubro. Além das presenças de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) nos debates, o clima do evento é amplamente desfavorável ao governo federal. Ou seja: aos ataques que os quatro postulantes farão a Lula se somarão reclamações à série de demandas não atendidas pelo Palácio do Planalto.

A abertura da Marcha terá a presença dos presidentes Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado — há algum tempo em rota de colisão com Lula —, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara. O próprio presidente da República decidiu faltar ao evento, pois cumpre agendas em São Paulo. Primeiriamente, comparece à cerimônia de abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic) e, depois, lança o programa Move Aplicativos, com uma linha de crédito de até R$ 30 milhões para motoristas de aplicativos e taxistas. A tiracolo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deixou claro que o ambiente da Marcha é hostil ao governo. Teceu críticas aos projetos enviados pelo Executivo ao Congresso, definidas como "pautas bombas" para as prefeituras — uma delas é a medida provisória (MP) que corrige o cálculo e eleva o piso salarial dos professores. Segundo a CNM, 16 proposições em estágio avançado de tramitação e discussão ameaçam causar um impacto imediato de R$ 295,3 bilhões aos municípios.

Segundo Ziulkoski, o piso do magistério para os municípios e os reajustes anuais têm comprometido os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Ninguém é contra pagar os professores, mas tem que ter recurso. O impacto do piso, somente neste ano, é de R$ 8,5 bilhões e a gente não sabe como será o comportamento do Fundeb. Hoje, 88% dos recursos são destinados ao pagamento do piso", explicou.

Novo cálculo

A MP muda a forma para calcular os reajustes do piso nacional do magistério. A leitura do parecer da relatora, a senadora Professora Dorinha (União-TO), está prevista para hoje, na comissão mista. O texto determina que o reajuste combine a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb. Em 2026, caso o texto seja aprovado desta forma, o piso iria de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. A MP deve ser aprovada até 1º de junho. Diferentemente das projeções do governo, de um impacto de R$ 6,4 bilhões aos entes que aplicarem a regra, a CNM estima um valor de R$ 8 bilhões.

O presidente da CNM também reclamou da demora do pagamento de emendas e disse que matérias como a que reduz a jornada de trabalho — a PEC do fim da 6 x 1 deve ser levada ao Plenário até o fim do mês — e a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública podem ampliar dificuldades financeiras nos municípios. "Os municípios de pequeno e médio porte, principalmente, não têm estrutura nem apoio para o custeio da segurança pública. Já a redução da jornada de trabalho deve trazer impacto de R$ 48 bilhões para os municípios e isso mexe não apenas na iniciativa privada, mas nos direitos dos servidores concursados. Tudo isso irão votar agora. A gente tentou sugerir emendas aos parlamentares, mas não aceitaram. São pontos eloquentes. Esse é um cenário terrível", ressaltou Ziulkoski.

A CNM afirma que a distribuição das emendas é desigual e defende um fundo de equalização e compensação, com 3% das transferências voluntárias da União destinadas a cidades com menor participação na divisão dos repasses. Os prefeitos querem acelerar os pagamentos antes do período eleitoral. A entidade garante que o governo deve pagar 65% das emendas impositivas antes de julho, mas menos de 20% havia sido liberado até o levantamento preparado para a Marcha.

O governo não decidiu se mandará representante à Marcha, que tem sido um ambiente desfavorável a Lula. Nas últimas duas edições foi vaiado pelos prefeitos bolsonaristas e, agora, em ano eleitoral, o Palácio do Planalto decidiu não correr o risco de mais hostilidades. O outro lado disso é que Flávio, Caiado, Zema e Renan Santos estarão à vontade para atacar o presidente sem serem confrontados.

A Marcha tem cerca de 17 mil inscritos este ano e tem foco claramente eleitoral, pois pretende discutir as "necessidades da sociedade brasileira".