O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu nesta quarta-feira (27/5) que parlamentares retirassem imediatamente cartazes, banners, faixas e até vestimentas consideradas em desacordo com as normas internas da Casa durante sessão no plenário que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
Da mesa diretora, Motta fez um apelo para que deputados retirassem objetos e peças de roupa utilizados em manifestações políticas no plenário, citando regras de decoro e organização dos trabalhos legislativos.
“Solicito aos senhores parlamentares que habitualmente estejam utilizando vestimentas ou portando objetos em desacordo com as referidas normas, inclusive camisetas, coletes, cartazes, banners, faixas e assimilados, que removam imediatamente, de modo a assegurar o regular andamento, a ordem e o decoro dos trabalhos legislativos”, afirmou.
O presidente da Câmara ressaltou que a proibição ao porte de cartazes, banners e materiais semelhantes no plenário segue em vigor e deve ser observada por todos os deputados. Também relembrou normas internas sobre vestimentas adequadas para circulação nas dependências da Câmara.
A manifestação ocorreu em meio à sessão que analisa a PEC 221/2019, em um ambiente de mobilização de parlamentares favoráveis e contrários ao texto. Ao se pronunciar, Motta também indicou que novas questões de ordem sobre matérias já decididas pela Presidência não seriam acolhidas, para evitar reiteração de temas já analisados e garantir a condução dos trabalhos.
Segundo Motta, o Regimento Interno confere à Presidência a supervisão e direção dos trabalhos legislativos, incluindo a definição da ordem de apreciação das proposições em pauta.