O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, durante discussão da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 na Câmara dos Deputados, que haverá “demissões em massa” e aumento de preços após a eventual entrada em vigor da proposta. A declaração foi dada na noite dessa quarta-feira (27/5), durante sessão que aprovou o texto em dois turnos.
“Quando tiver demissão em massa. Quando aumentar o preço dos produtos. Quando o empreendedor não conseguir mais e ter que demitir a pessoa para contratar outra. Aí, meus amigos, esse dia vai ser maravilhoso. Quando acontecer eu estarei pronto, de roupa pronta para falar: quem é o responsável por isso são vocês”, afirmou o parlamentar em plenário.
No discurso, Nikolas criticou a condução da proposta pela esquerda e disse que a discussão sobre o fim da escala 6x1 deveria envolver produtividade, e não apenas redução da jornada de trabalho. O deputado também acusou parlamentares favoráveis ao texto de tentarem transformar opositores da proposta em “inimigos do povo”.
PEC aprovada
A Câmara aprovou a PEC 221/19, em dois turnos, com 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno. No primeiro, foram 472 votos a favor e 22 contra. O texto estabelece jornada semanal de 40 horas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado, encerrando o modelo 6x1.
A proposta aprovada é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP). A PEC prevê transição gradual até a implementação das 40 horas semanais sem redução salarial.
Pelo texto, dois meses após a promulgação da emenda constitucional passam a valer dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, além da redução da carga horária para 42 horas semanais.
Após 14 meses da promulgação, a jornada será fixada em 40 horas semanais. A proposta também garante a manutenção integral dos salários e dos pisos salariais durante a transição.