O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou, na sexta-feira (19/6), a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante que associava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao financiamento por facções criminosas.
Na gravação, o parlamentar afirmava que haveria “grandes suspeitas nos Estados Unidos” de que recursos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV) estariam sendo usados para financiar campanhas do partido. A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT e outras legendas.
Ao analisar o pedido, Mendonça afirmou que a liberdade de expressão garante o direito à crítica política, inclusive contra partidos e governos. No entanto, destacou que esse direito não protege a divulgação de acusações graves sem a apresentação de elementos mínimos que comprovem a veracidade.
Segundo o ministro, a fala não foi apresentada como simples opinião política, mas como uma suposta informação baseada em suspeitas. Para ele, não houve indicação de investigação oficial, documento público ou qualquer outro dado que sustentasse a acusação.
Na decisão, Mendonça avaliou ainda que o conteúdo tem potencial para desinformar os eleitores. Além disso, o magistrado também considerou que a publicação tinha caráter eleitoral, já que o vídeo fazia referência ao pré-candidato Flávio Bolsonaro e o apresentava como defensor de medidas de combate ao crime organizado.
O ministro determinou que as publicações fossem removidas em até 24 horas e proibiu a republicação do mesmo conteúdo ou de versões semelhantes.