Um dia após o esvaziado primeiro debate presidencial das eleições de 2026, promovido pela TV Bandeirantes, o deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou uma proposta para obrigar candidatos a participar de debates eleitorais. O Projeto de Lei 5.147/2026, protocolado nesta segunda-feira (24/8) prevê corte de verba pública e de tempo de propaganda para quem faltar sem justificativa. O texto aguarda distribuição para as comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
No debate da Band, realizado no domingo (23/8) apenas três dos seis candidatos convidados compareceram: Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante). Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) não participaram.
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Pela proposta de Kataguiri, candidatos a cargos majoritários de partidos com ao menos cinco parlamentares no Congresso seriam obrigados a comparecer aos debates para os quais fossem convidados com pelo menos 72 horas de antecedência. A ausência dependeria de uma justificativa fundamentada.
O descumprimento teria impacto direto sobre as campanhas. Para cada debate perdido sem justificativa, o candidato teria 15% de redução no tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O partido também perderia 15% das verbas do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário destinadas à legenda.
A regra não alcançaria candidatos de partidos menores cuja participação nos debates não seja assegurada pela cláusula de barreira. Para essas candidaturas, o comparecimento continuaria facultativo.
O projeto também estabelece regras para as emissoras. Durante o debate, a ausência deverá ser comunicada ao público de maneira objetiva, sem comentários ou juízos de valor. As faltas consideradas injustificadas deverão ser divulgadas posteriormente pela Justiça Eleitoral em seus canais oficiais.
Na justificativa, Kataguiri afirma que faltar deliberadamente aos debates prejudica o eleitor ao impedir a comparação direta entre os candidatos. O deputado classifica a prática como uma “estratégia nociva à democracia” e argumenta que ela favorece campanhas baseadas apenas em publicidade e marketing.
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Raphaela Peixoto
Formada em jornalismo pela Universidade Católica de Brasília, começou a carreira no Correio Braziliense na cobertura on-line de formação profissional e educação. Atualmente, cobre concursos e o funcionalismo da capital