O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu, neste domingo (27/9), o papel do Congresso Nacional na governabilidade dos últimos quatro anos, mas indicou que pretende mexer na relação entre Executivo e Legislativo caso seja reeleito. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, o petista defendeu uma reforma política, criticou o tamanho das emendas parlamentares e passou a se posicionar contra os fundos eleitoral e partidário.
Apesar das críticas, Lula fez questão de separar a avaliação sobre o atual modelo político da relação mantida pelo Palácio do Planalto com deputados e senadores durante seu terceiro mandato. Segundo ele, o Legislativo foi importante para que o governo conseguisse avançar em parte de sua agenda. “O Congresso contribuiu muito com as mudanças que a gente queria fazer”, afirmou.
Nos últimos quatro anos, o governo conseguiu aprovar no Legislativo propostas consideradas centrais pelo Planalto, entre elas a Reforma Tributária. A relação, porém, também foi marcada por embates em torno do Orçamento e pela ampliação do controle de deputados e senadores sobre recursos destinados por meio de emendas.
O presidente afirmou que considera insustentável a atual divisão de forças em torno do Orçamento da União e reconheceu que uma mudança dependeria do próprio Congresso.
“Não é possível a gente continuar com um Congresso Nacional com 50% do orçamento da União. Então, tudo isso vai ter que mudar. Agora, eu vou conseguir fazer com facilidade? Não. Mas se eu não fizer, ninguém faz. Esse é o dado concreto”, disse.
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A declaração coloca a reforma política entre as propostas de Lula para um eventual novo governo justamente quando a relação entre Planalto e Legislativo se tornou um dos pontos centrais do debate sobre governabilidade. O petista não detalhou, durante o trecho da entrevista divulgado neste domingo, qual seria o desenho da proposta nem de que forma pretende alterar a distribuição de recursos entre os Poderes.
Outro alvo do presidente é o atual sistema partidário. Lula criticou a quantidade de siglas existentes no país e questionou quantas delas possuem efetivamente um projeto nacional, com programa e identidade política próprios.
“Quantos partidos você tem de caráter nacional que têm programa, que têm manifesto, que têm bandeira?”, questionou.
A mudança de posição mais explícita, no entanto, ocorreu em relação ao financiamento das campanhas. Lula, que historicamente defendeu mecanismos públicos para custear partidos e eleições, afirmou que passou a ser contrário tanto ao fundo partidário quanto ao fundo eleitoral.
“Eu que fui defensor do fundo partidário, eu que fui defensor do fundo eleitoral, hoje eu sou contra. Eu sou contra porque isso apodreceu a política”, ressaltou.
Na entrevista, Lula também associou o atual modelo de financiamento àquilo que chamou de “promiscuidade política” e defendeu uma reforma mais ampla no sistema.
