O Brasil defendeu, na Organização dos Estados Americanos (OEA), que o órgão amplie a cooperação internacional para combater interferências estrangeiras nos países, principalmente quando envolvem riscos à soberania e à democracia. Trata-se de uma resposta às suspeitas de interferência por parte das big techs na eleição presidencial.
O tema foi levantado ontem (4/11) em reunião do Conselho Permanente do órgão pela secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Maria Rosa Loula, em participação por vídeo.
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“A interferência informacional estrangeira vai muito além da circulação de notícias falsas. É uma interferência e uma manipulação que abrangem práticas coordenadas e intencionais de atores estrangeiros, diretamente ou por intermediários, que distorcem e manipulam o ambiente informacional e os processos políticos”, disse Loula.
A secretária citou ainda as eleições brasileiras, marcadas por suspeita de interferência por parte de empresas como a Meta e o X, que controlam plataformas digitais e podem ter favorecido a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“Após denúncias de ‘assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas’, as mais diversas, destinadas a favorecer ou a prejudicar candidaturas, em 27 de outubro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta Corte constitucional do nosso país, determinou a instauração de inquérito para apurar possíveis interferências estrangeiras nas eleições presidenciais”, acrescentou.
Medidas jurídicas
A OEA participou, como observadora, da eleição presidencial. Ela reconheceu o resultado como legítimo, assim como as outras missões internacionais. Porém, fez alerta para o clima de tensão e para narrativas que tentam descredibilizar o resultado das urnas.
Na sessão, Loula comentou que o Conselho Europeu já discute medidas jurídicas para combater a interferência estrangeira, e sugeriu a adoção de medidas como fluxos de alerta, rastreamentos transnacionais, preservação de provas e pontos focais para auxiliar os países-membros da OEA no combate à prática.
“A OEA precisa enfrentar esse fenômeno. As Américas precisam construir respostas coordenadas e integradas à interferência informacional estrangeira. Respostas que tenham por base a coordenação jurídica internacional, a proteção da soberania e a integridade dos processos democráticos”, declarou a secretária.
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Victor Correia
RepórterJornalista formado pela UnB, com especialização em Jornalismo Digital pela FAAP. Repórter de Política no Correio desde 2022, atualmente como setorista no Planalto. Também estagiou em Ciência, Saúde e Tecnologia no Correio entre 2016 e 2018.