Guarda-compartilhada para os pets coloca o bem-estar do animal como prioridade

Não é novidade que os pets fazem parte da família, mas, como proceder em casos de divórcios e separações? Guarda compartilhada e divisão dos gastos podem ser soluções

Por Letícia Mouhamad*

postado em 24/07/2022 09:00

(crédito: Arquivo pessoal)

O fim de um relacionamento pode provocar adversidades ao casal e aos familiares envolvidos, inclusive aos animais do lar, visto que eles interpretam, em alguma medida, as emoções humanas e podem apresentar comportamentos alterados em momentos de crise. Por isso, decisões relacionadas à sua guarda têm grande peso e devem ser tomadas com responsabilidade. Quanto aos gastos financeiros, cabe aos tutores dialogarem de forma a garantir a manutenção dos cuidados com os amigos de quatro patas e evitar problemas futuros.

Tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, o processo que discute o compartilhamento de despesas com o pet após o fim do casamento, semelhante ao que se conhece como pensão alimentícia. Neste caso, o casal adquiriu dois animais de estimação durante a constância da união estável e, ao término, uma das partes ingressou com uma ação que exige a divisão dos custos com alimentação e cuidados indispensáveis.

Atualmente, o julgamento está suspenso, mas na instância originária, a autora já conseguiu indenização de R$ 20 mil dos custos passados e o pagamento de R$ 500 mensais para o cuidado com os peludos. Embora a decisão que será proferida só tenha validade para as partes, ela poderá ser usada como precedente para situações similares, acredita a especialista em direito civil da Advocacia Riedel Raíssa Moreira.

Corre em caráter conclusivo o Projeto de Lei 4375/21, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para prever que bichos de estimação poderão ser objeto de guarda, unilateral ou compartilhada. O texto em análise na Câmara dos Deputados trata, ainda, da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos pets. "Em caso de consenso entre os tutores, o acordo poderá ser feito de forma extrajudicial (em cartório), tornando-o muito mais célere", destaca Moreira.

Como adaptar o pet à nova realidade?

Para além das decisões formais, prezar pelo bem-estar dos peludos perpassa atitudes que adequem sua rotina às novidades do lar. Considerar a guarda compartilhada, por exemplo, precisa ir além dos interesses humanos. Outro ponto válido é deixar as conversas mais ríspidas e emotivas para ambientes afastados de seus pets, como recomenda o médico veterinário Edilberto Martinez, especialista em comportamento animal.

Ademais, se porventura o animal passar a conviver em dois lares diferentes, convém atentar-se às seguintes orientações: os ambientes devem estar providos de enriquecimento ambiental e social, devem conter locais de descanso adequados — de preferência levar a mesma caminha em vez de duas diferentes — e alimentos similares. É interessante usar a mesma marca de tapete higiênico, no caso de cães, ou de areia e caixa sanitária no caso dos gatos.

Já os brinquedos são importantes para permitirem que eles manifestem qualquer tipo de ansiedade e expressem o comportamento esperado para a espécie em questão. A prática de exercícios físicos diários como passeios deve manter-se e, de preferência, nos mesmos horários. O primordial é passar tempo de qualidade com os amigos de quatro patas e tornar o convívio em cada casa amistoso.

"Nem sempre os animais de estimação, principalmente os felinos, se adaptarão a trocas de residências, seja por um hiper apego a uma pessoa específica, seja pelas mudanças na rotina", explica Martinez. Por isso, é necessário observar seus comportamentos. Alguns sinais que acendem alertas são: perda do interesse por brinquedos ou brincadeiras; apetite alterado, caracterizando um quadro de ansiedade severa, e atitudes repetitivas como mordedura ou lambedura na mesma região do corpo.

Certos animais podem ficar inseguros e apresentar esquivamento, medo e agressividade. Também podem ocorrer vocalizações excessivas sem motivo aparente e destruição de ambiente como mordedura e arranhadura de mobílias da casa. Por fim, vale lembrar que, quando o ex-casal possui mais de um pet e ambos se relacionam bem, não é aconselhável separá-los durante a guarda compartilhada, dado que a presença de um traz segurança e estabilidade para o outro, mesmo quando são de espécies diferentes.

"Na convivência entre tutor e animal de estimação só haverá harmonia se os dois estiverem bem, sendo necessário, em algumas situações, que uma das pessoas abra mão do convívio do seu pet, por mais difícil que isso seja", finaliza o veterinário.

Despesas e responsabilidades divididas

Quando a atriz Tainá Cary e sua ex-esposa adotaram o gato Flow e a cachorra Fumaça, ainda casadas, a conversa surgiu abertamente: em caso de separação, o felino ficaria com Marina e a peluda, com ela. Não contavam, porém, que os pets ficariam tão amigos, fato que impossibilitou o cumprimento dos planos quando o relacionamento acabou.

Tainá e sua companheira Fumaça (foto: Reprodução: Tainá Cary/Instagram)

Ambos ficaram com Tainá por uma questão de estabilidade e conforto, mas as visitas da outra tutora são semanais e as despesas — com ração, areia, consultas, remédios e vacinas —, divididas. O mesmo vale para as responsabilidades, como limpar a caixa de areia do Flow, levar a Fumaça pra passear, cortar as unhas dos dois, entre outras tarefas. Um dos maiores medos era que os peludos não a reconhecessem mais como tutora, o que não aconteceu; há amor e respeito da mesma forma.

"Essa semana, por exemplo, o Flow ficou internado e, veja só, dividimos também a preocupação. Um dia eu fiquei com ele no hospital, no outro, ela. Marina comprou a ração específica que ele precisava na recuperação, eu, os remédios. Quando foi liberado sob as condições de continuarmos o tratamento em casa, ela dormiu aqui todas as noites para acordarmos juntas de duas em duas horas para medicá-lo e extrairmos a urina da bexiga com a seringa", conta.

Quanto à adaptação, a atriz lembra que Flow lidou muito bem, enquanto Fumaça levou mais tempo para processar as mudanças. Muito agitada e dependente, a vira-latinha manifestou comportamentos que não tinha antes, como tentar comer portas e partes das paredes. Foi necessário paciência e atenção. Hoje, já habituados à nova rotina, os pets estão bem e mantêm-se carinhosos e companheiros com Tainá e Marina.

*Estagiária sob a supervisão de Sibele Negromonte