Caso o requerimento de urgência seja aceito pela Mesa, projeto pode ir para votação sem passar pelas comissões de Infraestrutura, Meio Ambiente e Constituição e Justiça
postado em 17:33 - 15/08/2025
Projeto propõe mudanças nas legislações de licença-maternidade e paternidade, além da criação do salário-paternidade
postado em 19:32 - 12/07/2024
Para o autor da proposta, o feminicídio, cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres, é um termo totalmente infundado que fere o 'princípio de igualdade constitucional'
postado em 13:21 - 07/11/2017
A discussão é oriunda de uma Ideia Legislativa enviada por um cidadão brasileiro pelo portal e-cidadania
postado em 16:50 - 12/09/2017Reunião é cancelada após candidatura avulsa de deputado do Rio de Janeiro, que surpreendeu os colegas petistas.
postado em 17:24 - 04/03/2015
O texto deve ser votado ainda na noite de hoje em plenário, com a presença da apresentadora Xuxa Meneghel
postado em 16:28 - 04/06/2014
Para evitar polêmicas que possam respingar em Dilma em ano eleitoral, o partido escolheu o colegiado de Direitos Humanos na Câmara, com a finalidade de evitar que Jair Bolsonaro ficasse na presidência
postado em 06:00 - 19/02/2014
Superlotada e dominada por facções criminosas, a Penitenciária de Pedrinhas expôs a crise no sistema carcerário maranhense
postado em 16:58 - 12/02/2014
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos querem monitorar as providências tomadas para acabar com a violência na capital maranhense
postado em 10:19 - 11/01/2014Atualmente, não há legislação consolidada sobre o tema, ao contrário do que acontece com os demais trabalhadores
postado em 14:24 - 19/08/2013