Para Samanta Pineda, advogada especialista em direito socioambiental, pequenos produtores ficam reféns de falta de regularização nas unidades de conservação
postado em 19:23 - 03/12/2025
Ferramenta desenvolvida pela Embrapa, em parceria com a UnB e a UFG, ajuda a escolher espécies nativas para a recuperação de matas ciliares degradadas, com foco em aspectos econômicos e socioculturais, além dos ecológicos
postado em 00:01 - 04/11/2025
Projeto aprovado no início do mês reduz reserva legal para fins de regularização em áreas já desmatadas; críticos falam de "anistia" a autores de desmatamento ilegal
postado em 19:27 - 22/08/2025
O PL 364/19 se contrapõe a todo um esforço de técnicos, ambientalistas e lideranças indígenas que trabalham incansavelmente na defesa do bioma Cerrado, o mais ameaçado atualmente pelo agronegócio
postado em 06:00 - 02/04/2024
Desde a entrada do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), há diversos pontos ainda em discussão sobre o vigor dessa lei em casos inicialmente tutelados pela antiga legislação (Lei nº 4.771/1965)
postado em 00:00 - 31/08/2023
"O código (Lei nº 12.651, de 2012) pode proporcionar a base para um salto no desenvolvimento social e econômico do meio rural"
postado em 06:00 - 23/05/2023
A pesquisa analisou dados de satélite das áreas queimadas entre os anos de 2003 e 2019, em uma nova fronteira do desmatamento, no sudoeste do Amazonas
postado em 19:15 - 20/12/2022
Código Florestal completa 10 anos na próxima quarta-feira, mas com uma grande dificuldade de se implementar as mudanças que vieram com a modernização das normas
postado em 06:00 - 23/05/2022
Essa discussão está relacionada à dinâmica de atuação do Conama, o órgão atua para regulamentar leis já editadas pelo poder legislativo
postado em 11:06 - 03/10/2020
O programa Agro Legal é voluntário. Ficam isentos da regularização os pequenos produtores
postado em 17:31 - 16/09/2020