Confaz aprova aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha para 2026

Órgão que representa as secretarias de fazendas estaduais publicou medida no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (8/9)

postado em 14:47 - 08/09/2025

Gasolina e diesel ficam mais caros a partir de sábado (1º); veja novos valores

Aumento do preço é causado por reajuste do ICMS, imposto estadual ou distrital que incide sobre os combustíveis

postado em 16:20 - 28/01/2025

Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis

Trata-se da primeira alta do imposto desde que passou a ser cobrado em alíquota única nacional; novos valores passam a valer a partir do dia 1º fevereiro de 2024

postado em 12:17 - 26/10/2023

Gasolina deve ficar mais cara com nova forma de cobrança do ICMS

A partir desta quinta-feira (1/6), tributo passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro, o que deve provocar aumento do combustível em 23 estados e no Distrito Federal, onde a alta pode chegar a R$ 0,20 na bomba

postado em 03:55 - 31/05/2023

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis para junho

No mês que vem, também, passa a valer a nova alíquota única e fixa do ICMS, que é incluída no preço de revenda para os consumidores

postado em 12:28 - 25/05/2023

Confaz decide por ICMS fixo de R$ 1,22 por litro para combustíveis

Anteriormente, na publicação do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (29/3), a proposta seria elevar a cobrança para R$ 1,45 por litro

postado em 14:56 - 31/03/2023

Dias Toffolli devolve processo e ação de ICMS vai a julgamento virtual no STF

Processo chegou ao Supremo no final de 2021. Relator, Nunes Marques, em liminar, entendeu proceder o pedido formulado pelo PDT para declarar inconstitucionais incisos de convênio do Confaz

postado em 16:58 - 17/02/2023

Confaz pedirá prorrogação de prazo a Mendonça sobre ICMS dos combustíveis

Secretários ainda não se manifestaram sobre decisão de Lira em pautar um novo projeto de lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais e define uma alíquota máxima de ICMS

postado em 18:39 - 19/05/2022

Presidente do Confaz critica congelamento do ICMS e pede ação da Petrobras

Confaz definiu, ainda nesta quinta-feira (24), a criação de uma alíquota fixa de R$ 1 sobre o preço do diesel e o congelamento do ICMS da gasolina, etanol e GLP por mais 90 dias

postado em 16:53 - 24/03/2022

Sindicombustíveis/DF: empresários aguardam Confaz para reduzir preços ao consumidor

Em vez de um percentual sobre o preço, pela nova lei, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Confaz, de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor

postado em 14:07 - 14/03/2022