Mais uma vez ameaçado, o Fundo Constitucional do Distrito Federal pode sofrer perdas por conta de uma lei que trata de combustíveis. Especialistas preveem desafios na luta pela preservação do recurso
postado em 06:15 - 03/11/2026
Professor de direito constitucional e mestre e doutor em direito, João Carlos Souto explica que o sistema criminal nos Estados Unidos é mais rigoroso, com penas mais altas, e tempo mais alto para o condenado alcançar algum benefício, como progressão
postado em 04:00 - 06/06/2024
"Desde suas primeiras elaborações, a Constituição moderna é compreendida como uma ordenação qualitativamente superior ao direito comum"
postado em 18:58 - 19/11/2023
Em sua primeira mensagem como comandante do Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira afirmou que a instituição deve se basear no texto constitucional p
postado em 22:48 - 23/04/2021
Essa é a 101ª mudança incluída no texto da Constituição de 1988
postado em 10:10 - 04/07/2019
Com a decisão do Supremo, presos que cumpriam os requisitos na data do Decreto assinado por Temer, que já tinham cumprido 20% da pena, podem encaminhar agora o pedido do benefício aos juízos de execução penal
postado em 17:55 - 09/05/2019
No entendimento da Primeira Turma do STF, o parlamentar cometeu crime contra o sistema financeiro, desviando a finalidade da aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial
postado em 17:22 - 27/10/2018
A Segunda Emenda da Constituição é considerada sagrada pelos defensores do porte de armas
postado em 14:12 - 28/03/2018
Entre as medidas propostas, que devem ser aprovadas na sexta-feira no Senado, estão a destituição do governo catalão, o controle sobre a atividade do Parlamento regional e o controle da polícia autônoma
postado em 09:40 - 23/10/2017Para o vice-procurador-geral da República José Bonifácio, que assina o parecer, o sistema processual penal delineado pela Constituição reconhece o poder investigatório do Ministério Público
postado em 15:12 - 25/04/2017