Na pauta do STF, restrições do uso de redes sociais por magistrados

As regras não valem para ministros do STF que não têm a atuação sob controle do CNJ

postado em 05:55 - 15/01/2026

Silêncio de Augusto Heleno no STF é direito garantido na Constituição; entenda

Durante o julgamento da trama golpista, o general Augusto Heleno optou por responder apenas às perguntas da defesa; especialista ouvido pelo Correio diz que isso não pode ser fator decisivo no processo, mas pode influenciar a convicção do juiz

postado em 18:05 - 10/06/2025

Artigo: Uma frente ampla em defesa da democracia

A tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 mostra o espírito antidemocrático que tomou conta de algumas lideranças políticas brasileiras

postado em 06:00 - 24/03/2024

Artigo: A importância de Kelsen para a Jurisdição Constitucional

"Desde suas primeiras elaborações, a Constituição moderna é compreendida como uma ordenação qualitativamente superior ao direito comum"

postado em 18:58 - 19/11/2023

Controle da constitucionalidade e autocomposição: um caminho eficiente para melhores leis

A percepção equivocada de que a máquina pública se destina a interesses pessoais e/ou de grupos políticos em confronto aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública

postado em 06:01 - 12/10/2023

35 anos da Constituição: Participação feminina é destaque de seminário

Pesquisadores e integrantes da Constituinte de 1988 debateram questões atuais e da construção do documento que rege a democracia no país

postado em 22:15 - 04/10/2023

Artigo: A retomada da assistência social no Brasil

A busca pela universalização dos direitos sócio assistenciais enfrenta grandes desafios no mundo contemporâneo

postado em 06:01 - 04/07/2023

Governo Lula quer atrelar despesas de saúde e educação a gasto por habitante

A ideia é que os gastos nessas duas áreas fiquem menos sujeitos à variação dos ciclos de alta e desaceleração da economia

postado em 19:52 - 09/04/2023

Lula avisou a Pacheco que Haddad marcaria ida ao Senado

"Informe" sinaliza alinhamento entre ambos e é tentativa de preparar terreno para que senadores se sintam incluídos no projeto do arcabouço fiscal que vai tramitar no Congresso

postado em 16:40 - 29/03/2023

Dino sobre acusações de que poderia ter impedido atos: 'Não sou profeta'

Nas redes sociais, Flávio Dino argumentou que não cabe o Ministério da Justiça o comando do policiamento ostensivo nem a segurança institucional da Esplanada

postado em 14:04 - 14/01/2023