Para Barroso, aborto até 12ª semana não é crime

No último ato como integrante do STF, o agora ministro aposentado acompanha o voto de Rosa Weber e frisa que tema deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Mas tema vai ao plenário físico da Corte

postado em 03:55 - 18/10/2025

Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

Ministro argumenta que a criminalização não diminui o número de abortos e que o tema 'é questão de saúde pública'

postado em 20:57 - 17/10/2025

A expectativa pelo último ato de Barroso no STF em favor do direito ao aborto

Ministro pode repetir feito de Rosa Weber e deixar, como última cartada, voto favorável à descriminalização do aborto. Processo, no entanto, depende do presidente da Corte para ir a julgamento.

postado em 04:23 - 17/10/2025

A importância do debate legislativo sobre a descriminalização da maconha

"Pela legislação vigente, a maconha é uma substância de venda proibida, tipificada como ilícito penal para consumo próprio, além de questões relacionadas ao porte e ao tráfico"

postado em 05:00 - 11/07/2024

Gilmar Mendes sobre descriminalização da maconha: "Usuário precisa de tratamento"

Na quarta-feira (26/6), o STF definiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas deve ser considerada usuária, não traficante. Tema foi mencionado em dos painéis do Fórum de Lisboa, em Portugal

postado em 10:39 - 27/06/2024

Lira descarta pressa para votar PEC Antidrogas na Câmara: "Trâmite normal"

Presidente da Câmara afirmou que uma maioria dos deputados se coloca "razoavelmente favorável" ao texto da Proposta na Casa

postado em 18:41 - 26/06/2024

Porte de maconha: a diferença entre descriminalizar e legalizar

O STF descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Agora, a Corte definirá a quantidade que vai diferenciar o usuário do traficante

postado em 11:55 - 26/06/2024

42 mil pessoas não estariam presas se limite de porte de maconha fosse 25g

Na terça, o STF descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Nesta quarta-feira (26/6), a Corte definirá a quantidade que vai diferenciar o usuário do traficante

postado em 11:16 - 26/06/2024

Descriminalização do porte de maconha: veja placar e voto de cada ministro

Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6)

postado em 19:54 - 21/06/2024

CCJ do Senado deve votar PEC sobre drogas nesta quarta; entenda

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é favorável à medida e é o primeiro signatário da PEC. Na semana passada, o Supremo retomou o julgamento de tema parecido

postado em 08:47 - 13/03/2024