Decisão monocrática de Barroso que permitia participação em procedimentos é revertida por maioria do plenário virtual. Julgamento sobre descriminalização segue paralisado após destaque de Gilmar
postado em 06:00 - 19/10/2025
Ministros consideram que não havia urgência para decisão individual; debate ocorre em meio a discussões sobre descriminalização do aborto até 12 semanas
postado em 14:08 - 18/10/2025
Ministro argumenta que a criminalização não diminui o número de abortos e que o tema 'é questão de saúde pública'
postado em 20:57 - 17/10/2025
Ministro pediu sessão virtual extraordinária para análise de ações sobre descriminalização da interrupção da gestação
postado em 16:03 - 17/10/2025
Documento pedia a anulação de uma recomendação do governo anterior, que restringia direito ao aborto legal às primeiras 21 semanas e 6 dias de gestação
postado em 19:08 - 06/03/2024
Pautar o caso para o modelo virtual serviu para que Rosa Weber pudesse se manifestar antes de sua aposentadoria compulsória. O voto da ministra será mantido quando o julgamento for retomado
postado em 18:44 - 28/09/2023
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou, nesta terça-feira (26/9), que fará uma obstrução na pauta da Casa, um recurso que impede a votação de projetos, em protesto à "interferências" do Supremo
postado em 17:55 - 26/09/2023
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou o julgamento sobre descriminalização do aborto (ADPF 442) no plenário virtual, entre hoje e o dia 29
postado em 22:28 - 21/09/2023
Análise da ADPF 442 será no plenário virtual, entre hoje e o dia 29. Interlocutores da ministra afirmam que ele não pretendia se aposentar da Corte sem levar a pauta adiante
postado em 03:55 - 21/09/2023
Outros países, como México e Colômbia, já permitiram a interrupção da gestação por meio de decisões do Judiciário.
postado em 16:33 - 15/09/2023