Ministra vê retrocesso com derrubada de resolução sobre aborto infantil

Janine Mello, dos Direitos Humanos e da Cidadania, diz que decisão vai na "contramão" de políticas de acolhimento a vítimas de violência sexual

postado em 10:58 - 03/06/2026

Prazo para cadastro de Fundos da Criança e do Adolescente é prorrogado

O prazo para o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2021 foi prorrogado, os gestores municipais têm prazo até o dia 28 deste mês outubro para preencher o formulário

postado em 19:39 - 18/10/2021