STF derruba lei sobre Escola Sem Partido em município do Paraná

Em decisão unânime, o Supremo considera que a lei de uma cidade paranaense é inconstitucional e fere a liberdade acadêmica

postado em 04:19 - 20/02/2026

Câmara de Porto Alegre aprova texto de "escola sem partido" na rede pública

Projeto agora irá para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB)

postado em 12:35 - 13/12/2024

Professores do DF e três estados relatam censura em colégios militares

De mudança de conteúdos a intervenção em provas, professores de escolas militares relatam que práticas antes veladas passaram a ser explícitas e perseguições individuais agora são orientações coletivas

postado em 17:06 - 22/10/2020

Supremo derruba lei de Alagoas inspirada no "Escola Sem Partido"

A lei previa punições a professores que praticassem doutrinação ideológica em sala de aula e exigia comportamento neutro dos docentes durante o ensino

postado em 14:58 - 22/08/2020