Em pronunciamento, o procurador-geral da República justifica críticas à Corte como "circunstanciais" e destaca a necessidade de órgãos técnicos limitarem a discricionariedade política para garantir a estabilidade democrática e os direitos fundamentais
postado em 15:56 - 02/02/2026
Em voto de 429 páginas, magistrado entendeu que tenente coronel e ex-ministro são culpados por abolição do Estado Democrático de Direito e absolveu Bolsonaro e outros cinco réus
postado em 23:44 - 10/09/2025
As reformas em curso propõem restringir o direito de protesto com base em critérios vagos como "ruído excessivo" ou "perturbação injustificada"
postado em 06:03 - 22/06/2025
O Brasil precisa de uma agenda de proteção ao Estado Democrático de Direito. Um norteador de ações nos Três Poderes da República que responda aos novos paradigmas que vivemos. E estamos atrasados
postado em 06:06 - 27/12/2023
Em conversa com o Correio, o ministro aposentado do STF enfatizou que "os democraticidas" não venceram no 8 de janeiro, e que a democracia tem direito à legítima defesa
postado em 15:14 - 09/03/2023
Grupo de Prerrogativas protocolou ação contra o presidente do PL, após ele citar documento sobre golpe de Estado. Coletivo também apontou a suspeita de crime de associação criminosa
postado em 17:52 - 30/01/2023
Em reação a declarações de empresários sobre eventual vitória de Lula, ministro do Supremo enfatiza ser crime atentar contra a democracia e afirma que Brasil sofreria retaliação econômica de outros países
postado em 00:01 - 20/08/2022
Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito já passou de mais de 400 mil assinaturas
postado em 18:14 - 01/08/2022