"A oposição aposta no desgaste do Supremo e na mobilização de sua base para pressionar o Congresso a aprovar uma anistia para Bolsonaro e demais acusados de tentativa de golpe", observa o jornalista
postado em 03:55 - 05/09/2025
O relator Luiz Fux entende que a competência para legislar sobre a cobertura obrigatória de planos é da União
postado em 18:25 - 09/08/2024
Os impactos desse aumento da carga tributária são nefastos para a economia e para o mercado de trabalho.
postado em 06:00 - 18/10/2023
Capital do Rio Grande do Sul aprovou lei para tornar o 8 de janeiro como o "Dia do Patriota", em celebração aos atos golpistas em Brasília
postado em 14:38 - 26/08/2023
Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado
postado em 22:52 - 13/04/2023
Um dos pontos levantados na avaliação foi sobre a incompatibilidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
postado em 16:27 - 10/08/2022
Conselho Especial julgou parcialmente procedente ação que questionava a legalidade da Lei Distrital nº 6.600/2020, que obriga a rede hospitalar do DF a adquirir novas macas para não reter as que são usadas pelas ambulâncias do Samu
postado em 21:17 - 28/07/2021
Mais de 300 integrantes do Ministério Público e Tribunais de Contas assinaram a nota técnica enviada ao Senado, destacando inconstitucionalidades no PL aprovado pelos deputados federais
postado em 16:24 - 15/12/2020
Para o procurador Augusto Aras, há inconstitucionalidade na lei que vigora há 26 anos e trata da autonomia financeira e administrativa da Polícia Civil
postado em 18:46 - 24/11/2020
Rede Sustentabilidade alega que as competências do instituto violam artigos da Constituição. Supremo pediu informações ao Governador do Distrito Federal e à Câmara Legislativa do DF
postado em 14:36 - 27/10/2020