Inimputabilidade penal e negligência estatal diante da doença mental: o caso se repete
O direito penal continua operando com uma concepção de mente herdada do século 19, fundada na ideia abstrata de livre-arbítrio, enquanto ignora evidências científicas contemporâneas sobre funcionamento cerebral, transtornos mentais e limites da autodeterminação
postado em 06:00 - 23/01/2026