Juristas comentam julgamento da lei de improbidade administrativa no STF

Ministros divergiram em diversos pontos sobre a ação. Especialistas destacam principais pontos

postado em 22:35 - 19/08/2022

STF retoma julgamento sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Ministros também avaliam projeto que autoriza aumento de salários para os servidores da Justiça

postado em 05:51 - 10/08/2022

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

O resultado do julgamento pode devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça, estão proibidos de disputar eleições, mas pretendem retornar à vida pública a partir de outubro

postado em 05:42 - 03/08/2022

Supremo decide sobre futuro de José Roberto Arruda nesta quarta-feira

Se o ex-governador vencer hoje no STF, ele poderá programar o projeto de se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados em outubro. Mas o integrante do PL não esconde que o sonho é voltar um dia ao Palácio do Buriti

postado em 05:42 - 03/08/2022

Bolsonaro sanciona o projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa

Pelo texto, o Ministério Público será o único legitimado a propor ações de improbidade — antes, órgãos de estados, municípios e União também tinham essa prerrogativa

postado em 06:00 - 27/10/2021

Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

Mendes atendeu a pedido do PSB. De acordo com o partido, a retirada de direitos políticos configura uma punição excessiva que deveria ser aplicada apenas quando a improbidade for dolosa

postado em 14:47 - 03/10/2021

Advogados lançam obra sobre Lei de Improbidade Administrativa

Editora Lumen Juris lança a primeira edição do livro "Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e ao Projeto de sua reforma"

postado em 14:24 - 30/09/2021

Senado aprova projeto que enfraquece Lei de Improbidade Administrativa

A proposta prevê que o agente acusado de lesar o patrimônio público só será punido quando comprovada a intenção de cometer o crime

postado em 20:28 - 29/09/2021

Entidades apontam riscos na lei de improbidade aprovada na Câmara

Pontos da lei dificultariam a punição a agentes públicos que cometerem crimes contra o patrimônio público a fim de obterem vantagens pessoais

postado em 19:31 - 03/08/2021

"O gestor desonesto fica mais tranquilo", diz presidente da ANPR

Ubiratan Cazetta comentou sobre a revisão na Lei de Improbidade Administrativa

postado em 06:00 - 22/06/2021