Redução da maioridade penal reacende debate sobre segurança pública
Tema veio à tona durante a corrida eleitoral e invadiu o debate da PEC da Segurança Pública, com a inclusão de emendas que antecipam a idade de responsabilização criminal para 16 anos. Pela falta de consenso, matéria foi desmembrada
postado em 05:00 - 08/11/2026