O texto, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), ainda não conta com um relator definido. No entanto, o PL será apensado a outras 53 propostas que tratam do mesmo tema
postado em 20:30 - 20/05/2025
Para o ministro, pedido e repasse de recursos da União têm de seguir princípios como o da transparência. Decisão impõe que pagamentos sejam liberados só depois que informações sobre a destinação forem inseridas em página do governo
postado em 03:55 - 02/08/2024
Planalto forma gabinete de crise informal de ministros e líderes após diversas prefeituras protestarem contra a perda de arrecadação em função de medidas adotadas pelo governo federal e ameaçarem mobilizações e até uma espécie de greve
postado em 03:55 - 05/09/2023
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura. Ex-deputado quer disputar Presidência da República
postado em 16:10 - 19/08/2022
Os recursos vão dar suporte ao estado na vigilância em saúde. Enchentes no estado baiano já deixaram, até o momento, 37,3 mil pessoas desabrigadas e 53,9 mil desalojadas
postado em 16:41 - 30/12/2021
Os recursos são destinados às Universidades e Institutos Federais, INES, IBC e FUNDAJ, além do Programa Nacional de Assistência Estudantil
postado em 12:10 - 30/04/2021
Conteúdo trata do uso das verbas repassadas pelo governo federal aos estados, que já foi motivo de acirramentos no passado recente
postado em 14:02 - 04/04/2021
Proposta prevê que os repasses não utilizados no combate à covid-19 por estados e municípios em 2020 só poderão ser devolvidos para a União no fim de 2021
postado em 17:59 - 09/09/2020
De acordo dados do governo, apenas as transferências da União previstas na Lei Complementar 173 somaram R$ 9,2 bilhões até junho, enquanto perdas de receita com ICMS e IPVA somaram R$ 7,2 bilhões
postado em 17:12 - 22/07/2020
Os repasses seriam feitos ao longo do ano, mas o Ministério da Economia fará a transferência única como forma de ajuda durante a crise provocada pela pandemia
postado em 08:51 - 26/06/2020