Atrasos, cancelamentos de última hora e bagagens extraviadas são problemas que se multiplicam durante a alta temporada, como nas férias de janeiro e julho. Apesar de serem comuns, a maioria dos passageiros ainda desconhece os próprios direitos.
Um levantamento da Resolvvi, plataforma de acesso à Justiça digital, mostra que 74% dos clientes nunca haviam acionado o Judiciário antes de enfrentar um problema aéreo. Desde 2017, a empresa já recuperou mais de R$ 121 milhões em indenizações, com uma taxa de sucesso de quase 90%, por meio de advogados parceiros.
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“Os dados mostram que a grande maioria dos passageiros nem sequer conhece seus direitos. Nosso papel é justamente transformar essa informação em acesso real à Justiça”, explica Bruno Arruda, cofundador da Resolvvi.
Os direitos que os passageiros mais deixam de reivindicar
A falta de conhecimento sobre os direitos se manifesta em diversas situações, como:
- Indenização por cancelamentos: sem aviso prévio de 72 horas.
- Reembolso ou reacomodação: direito a reembolso integral ou a ser reacomodado em outro voo imediatamente em caso de cancelamento.
- Assistência material em atrasos: direito à alimentação após duas horas de espera e hospedagem, se houver necessidade de pernoite.
- Indenização por bagagem extraviada: além do reembolso de despesas emergenciais.
- Informações claras: direito básico de receber informações transparentes sobre o motivo do atraso ou cancelamento do voo.
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Bruno Arruda reforça que “problemas em viagens não acontecem só em casos extremos. São muito mais comuns do que se imagina, especialmente em períodos de alta demanda, como em épocas de férias ou grandes eventos.”
Dicas para evitar prejuízos
Para evitar dores de cabeça, a Resolvvi dá algumas dicas importantes para os passageiros:
- Guarde todos os documentos: cartões de embarque e comprovantes de gastos.
- Registre as comunicações: salve todas as interações com a companhia aérea.
- Conheça as regras: familiarize-se com os prazos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para reacomodação e reembolso.
- Busque ajuda legal: em caso de descumprimento dos direitos, recorra ao Judiciário.
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A plataforma também destaca que os problemas tendem a ser mais frequentes em épocas de férias, especialmente em julho e entre outubro e janeiro, e durante grandes eventos, como Rock in Rio e Lollapalooza. Saber quais são os seus direitos e como agir nessas situações pode fazer a diferença para garantir que sua viagem não se transforme em um pesadelo.
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