A decisão, que foi proferida pela 8ª Vara Cível de Santos, reconheceu vício construtivo e negligência da empresa após uma infestação de cupins atingir o edifício. A sentença ainda é passível de recurso.
De acordo com os moradores, o problema se estendeu por aproximadamente três anos, atingindo espaços coletivos como a piscina, o salão de festas e a academia.
Segundo a ação, a construtora teria deixado madeiras utilizadas na obra sobre a laje do prédio, fato que só foi descoberto após a entrega do imóvel.
O empreendimento foi concluído em 2019, mas os primeiros focos de cupins começaram a aparecer dois anos depois. Conforme a defesa dos moradores, o condomínio notificou diversas vezes a construtora para que retirasse o material abandonado, mas não obteve resposta.
A remoção das madeiras só foi realizada depois do início da ação judicial, embasada em um laudo pericial que comprovou a relação direta entre os resíduos da obra e a infestação.
Em fevereiro de 2024, a Justiça determinou que a construtora retirasse o material. Na decisão, o juiz Bruno Nascimento Troccoli destacou que a responsabilidade da empresa é objetiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o que dispensa a necessidade de comprovar culpa.
As famílias haviam solicitado indenização de R$ 15 mil cada, mas o juiz reduziu o valor para R$ 10 mil por considerá-lo proporcional e razoável, evitando enriquecimento indevido.
Durante o processo, a construtora reconheceu a ocorrência da infestação, mas sustentou que os transtornos não se prolongaram por três anos consecutivos. A empresa também argumentou que o condomínio contratou dedetizadoras ineficientes e que só tomou ciência da gravidade do caso em momento posterior.
Encontrar cupins em casa costuma causar preocupação imediata. Pequenos e discretos, esses insetos podem comprometer móveis, estruturas de madeira e até a estabilidade de imóveis quando não tratados a tempo.
As infestações costumam ocorrer em locais úmidos, escuros e pouco ventilados, ambientes ideais para a reprodução e alimentação das colônias.
Casas antigas, construções com infiltrações e locais onde há madeira sem tratamento são os mais suscetíveis. Em condomínios ou edifícios, o problema pode se espalhar com rapidez, já que os insetos costumam formar ninhos escondidos em forros, paredes e estruturas internas.
O primeiro passo ao identificar sinais de infestação - como a presença de pequenas asas no chão, ruídos dentro da madeira ou o aparecimento de um pó fino semelhante a serragem - é não tentar resolver o problema de forma isolada.
Produtos domésticos e inseticidas comuns apenas afastam momentaneamente os cupins, mas não eliminam a colônia.
O mais indicado é acionar uma empresa especializada em controle de pragas, capaz de localizar o foco, aplicar o tratamento adequado e, se necessário, fazer barreiras químicas para evitar novas ocorrências.
Também é importante investigar a origem da infestação, especialmente em prédios novos ou reformados. Materiais de madeira deixados após obras, móveis antigos trazidos de outros locais e até o solo úmido sob a construção podem abrigar colônias.
A manutenção preventiva, com inspeções periódicas e aplicação de produtos antitérmitas, é a forma mais eficaz de evitar prejuízos.
Apesar da fama negativa, os cupins desempenham funções ecológicas relevantes. No ambiente natural, atuam como grandes recicladores de matéria orgânica, alimentando-se de madeira morta e folhas secas.
Esse processo acelera a decomposição e devolve nutrientes ao solo, contribuindo para a fertilidade e o crescimento de novas plantas. Além disso, suas galerias subterrâneas aeram o solo, melhorando a infiltração da água e favorecendo o desenvolvimento da vegetação.
Em florestas tropicais e savanas, há espécies que constroem complexas estruturas subterrâneas e túneis, fundamentais para a circulação de ar e a regulação da umidade do terreno. Ecologistas costumam compará-los a “engenheiros do ecossistema”, já que seu trabalho beneficia inúmeras outras espécies.
Em áreas urbanas, no entanto, a proximidade com construções humanas transforma essa atividade natural em um problema. O desafio está em conciliar o controle quando há infestação com o reconhecimento da importância biológica desses insetos.
Eliminar o foco doméstico é essencial para proteger o patrimônio, mas preservar as populações que vivem em ambientes naturais continua sendo uma forma de manter o equilíbrio ambiental.