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MP entra com recurso contra reitegraçao de posse da UnB, ordenada pelo TRF

Para o MPF, a ação ordinária individual não é adequada, devido à repercussão coletiva. Já com relação à decisão, considera que, da forma como foi emitida, a determinação afasta da discussão todos os demais interessados

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postado em 22/11/2016 13:26 / atualizado em 22/11/2016 13:44

Priscila Botelho - Especial para o Correio

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
 

O Ministério Público Federal entrou com um recurso na manhã desta terça-feira (22/11), para suspender a liminar que obrigava a reitoria a efetivar a reintegração de posse da Universidade de Brasília.O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) determinou, na segunda-feira, que a UnB fosse desocupada em até 48 horas. Por isso, fica proibida qualquer atividade que impeça ou dificulte a regularidade das atividades da instituição.  O cumprimento da decisão ficaria por responsabilidade do reitor ou pela gestão da universidade. Nesta manhã foi nomeada uma nova reitora para a unidade de ensino. 

 

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Para o MPF, a ação ordinária individual, proposta pelo estudante Edinalton Silva Rodrigues, não é adequada, devido à clara repercussão coletiva. Já com relação à decisão, considera que, da forma como foi emitida, a determinação afasta da discussão processual todos os demais interessados da comunidade acadêmica. O MPF também destaca que vêm acompanhando o processo de ocupação da universidade desde 8 de novembro.

 

Para o estudante de direito Bruno Moura, 19 anos, a decisão do Ministério Público está equivocada. De acordo com ele, mais de três mil alunos encaminharam assinaturas ao MPF pedindo a desocupação da universidade e o MP não tomou nenhuma medida efetiva. "Queremos que a decisão  Tribunal Regional Federal seja cumprida e que a reintegração de posse ocorra de maneira pacífica", explica.

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