O governador Rodrigo Rollemberg voltou a decretar situação de emergência no Distrito Federal por causa da crise hídrica. A medida vale por 180 dias. Em texto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (27/11), ele delega à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) a responsabilidade de definir medidas de restrições ou de fiscalização.
[SAIBAMAIS]Na prática, a situação de emergência significa que o GDF conferiu à Adasa novas atribuições, sem a necessidade de novas contratações ou trâmites no legislativo.
A agência, por exemplo, vai restringir o uso da água em parte dos afluentes do Descoberto para agricultura, indústria e lazer. Nessas áreas, que compreendem parte de Brazlândia, apenas o consumo humano será permitido.
Ao declarar emergência, o governo também fica com direito de captar mais recursos federais e fazer contratos especiais sem licitação. Ainda não se sabe, porém, se o GDF vai tomar essas medidas.
Esta é a terceira vez que o Governo de Brasília decreta emergência este ano. A primeira vez foi em 25 de janeiro. Depois, em julho, antes de a medida vencer, ela foi prorrogada, deixando de valer no último dia 18.
Governador ameniza efeitos do decreto
Em entrevista coletiva, o governador Rodrigo Rollemberg destacou que apenas "seguirá com as medidas que o GDF já vem tomando". Ele cita, por exemplo, a recuperação de nascentes que abastecem o sistema Descoberto, além da obra de Corumbá IV, em Goiás, que deve ficar pronta em 2018.
Rollemberg disse, ainda, que espera chegar à estiagem do próximo ano com níveis satisfatórios nas barragens do DF. "Esperamos que ao final desse período de chuva, com as medidas tomadas pelo governo, podemos ter esses reservatórios em níveis adequados para abastecimento", disse.
Mesmo com as chuvas, reservatórios preocupam
O GDF publicou o decreto no mesmo dia em que o Inmet anunciou que o volume de chuvas no DF registrado em novembro ficou acima do esperado. Em 27 dias, choveu 255 milímetros, acima da média de 231mm.
Apenas de sábado para domingo (25 e 26/11), o nível do Descoberto subiu 0,8 ponto percentual, a maior alta em 10 meses. Na tarde de ontem, a barragem registrava 6,4% da capacidade, índice bem abaixo dos 12% previstos para o mês. No sistema Santa Maria, o volume atingiu 21,9%, quase o valor exato da cota estimada para novembro (22%).
Apesar da melhora, há o temor de que falte água na estiagem do próximo ano. GDF e Adasa contam com volume maior de chuvas para garantir o abastecimento em todo o DF nos meses mais secos de 2018.
Na semana passada, a Adasa chegou a anunciar a ampliação do racionamento de água para dois dias caso o volume do Descoberto descesse para abaixo de 5%, mas voltou atrás. A agência espera poder captar parte do volume morto do reservatório.