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Estado de Minas

MPDFT pede explicações sobre obras próximo ao Lago Paranoá

Relatório do MPDFT mostra que obras da construção civil contribuem para o assoreamento dos braços do Lago Paranoá. Entre elas, o Trevo de Triagem Norte está na mira da promotoria


postado em 30/01/2018 18:25 / atualizado em 30/01/2018 21:03

Imagens divulgadas no relatório mostram a sujeira acumulada sobre o espelho d'água do Lago Paranoá. Acumulo de sedimentos chegou a formar uma ilha(foto: Reprodução/MPDFT)
Imagens divulgadas no relatório mostram a sujeira acumulada sobre o espelho d'água do Lago Paranoá. Acumulo de sedimentos chegou a formar uma ilha (foto: Reprodução/MPDFT)

 
Obras na Asa Norte e no Setor Noroeste estão sob a mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Um relatório divulgado nesta terça-feira (30/1) mostra que resíduos de construções nesses bairros escorrem por galerias e pelo solo até chegar ao Lago Paranoá, onde o material se acumula formando, inclusive, ilhas sobre o espelho d'água.


Conforme adiantado pelo Correio há duas semanas, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) investigou o destino dos resíduos das obras do Trevo de Triagem Norte (TTN), na ponta do Eixão. A perícia confirmou erosão e água suja em alguns pontos do Lago Paranoá causados pela construção. 
 
O relatório divulgado pelo MPDFT mostra que uma ilha de sedimentos se formou próximo à Ponte do Bragueto por causa do acúmulo de materiais no local. As imagens disponíveis no relatório mostram, também, galerias de águas obstruídas pelos rejeitos das obras.
 
Segundo o promotor titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, a preocupação existe porque aquela região recebe água do Córrego Bananal. "Ali, há captação de água para o consumo humano. Por isso, acionamos os órgãos ambientais", afirmou. Assim, o MPDFT vai pedir providências ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
 
Ainda de acordo com Batista, a sujeira chega ao Lago Paranoá tanto pelas chuvas que carregam terra das obras do TTN quanto das bocas de lobo, por onde escorrem rejeitos das construções no Setor Noroeste. Segundo a promotoria, as autoridades distritais devem cobrar medidas da Terracap as construtoras responsáveis pelo Setor Noroeste. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), responsável pelas obras no Trevo, também terá de dar explicações.
 

Resposta 
 

Em resposta, o DER/DF negou a existência de carreamento de solo da obra do Trevo Norte em direção ao lago. Segundo o departamento, o material flagrado no espelho d’água vem de construções do Setor Noroeste. Mesmo assim, afirma a nota, o órgão "avaliará no local a situação visando otimizar as proteções existentes que impedem a chegada de materiais da obra do TTN ao Lago Paranoá". 

A Terracap informou, em nota, que realizará vistoria em todo Setor Noroeste na próxima quarta-feira (31), "para identificar eventuais pontos de lançamento de lama na rede de drenagem". "Entendemos que o sistema de drenagem do Setor Noroeste encontra-se em funcionamento normal, não sendo previsto nenhum carreamento para o lago", finaliza o texto.
 

Confira a íntegra da nota da Terracap:
 
No início da implantação do Setor Noroeste (2010) ocorreu o carreamento de sedimentos provenientes desse setor. Em cumprimento às exigências do licenciamento ambiental, quando da emissão da Licença de Operação nº 089/2013-IBRAM, bem como do Termo de Notificação nº 042/2015-SRH-ADASA, a Terracap realizou um processo licitatório (Pregão Eletrônico nº21/2015) para contratação de empresa, com o objetivo de executar o desassoreamento, próximo ao ponto de lançamento do lago, nas imediações da Ponte do Bragheto. A vencedora da licitação foi a SHOX do Brasil Construções Ltda.
 
Antes que o contrato fosse assinado, no valor de R$ 248.967,00, recebemos do IBRAM o Ofício nº 1593/2015-PRESI/IBRAM, comunicando que fosse suspenso o rebaixamento da cota do nível do Lago Paranoá. Por essa razão a construção foi suspensa.
 
Após essa licitação, ao longo de 2015, foram concluídas as obras de drenagem pluvial do Setor Noroeste, bem como foram feitas notificações a todas construtoras para não depositarem material nas vias, de forma a não carrear mais sedimentos para o Lago.
 
Importante salientar que a Novacap, recentemente, realizou limpeza das bacias de contenção desse setor, atendendo determinação do IBRAM. È possível que, no decorrer dessas ações, juntamente com ocorrências esporádicas de chuvas intensas, possam ter havido pequenos carreamentos juntamente com a água de chuva.
 
A Terracap irá realizar vistoria em todo Setor Noroeste na próxima quarta-feira, para identificar eventuais pontos de lançamento de lama na rede de drenagem. 
 
Dessa forma, excetuando-se o que ocorreu no passado, entendemos que o sistema de drenagem do Setor Noroeste encontra-se em funcionamento normal, não sendo previsto nenhum carreamento para o lago.
 

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