Senado aprova sessão temática e atrasa deliberação sobre PEC das Drogas

Senadores concordaram em realizar mais um debate acerca da criminalização da maconha e, com isso, atrasaram a deliberação da matéria

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 13 de março - (crédito: Reprodução/Roque de Sá/Agência Senado)

Aline Brito +

postado em 09/04/2024 20:20

O Senado aprovou nesta terça-feira (9/4) um requerimento de urgência para que seja realizada uma sessão temática sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que trata sobre a criminalização do porte e posse de qualquer quantidade de drogas. Com isso, o texto, conhecido como PEC das Drogas, passará por mais um debate antes de ser colocado para votação em primeiro turno.

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A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 13 de março. Ao chegar no Plenário, o texto obedeceu o rito regimental e foi colocado para discussão, entre os senadores, durante cinco sessões em primeiro turno e, em seguida, passaria por outro debate antes de ser votado em segundo turno.

Nesta terça-feira (9/4), os parlamentares realizaram a quarta sessão de discussão referente ao primeiro turno e, antes que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encerrasse a discussão, os senadores votaram e aprovaram o requerimento para o debate temático sobre a PEC.

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A votação em primeiro turno estava prevista para esta semana, entretanto, com o debate temático, a deliberação foi adiada. Com isso, Pacheco anunciou que encerrará na quarta-feira (10/4), as sessões regimentais, com a realização da quinta sessão de discussão em plenário e, na próxima segunda-feira (15/4), os senadores ouvirão especialistas durante o debate temático. No dia seguinte à realização dessa audiência pública (16/4), a PEC será votada em primeiro turno.

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Após a votação em primeiro turno, os senadores podem ainda aprovar uma quebra de interstício, que é a revogação do prazo regimental e, assim, realizarem as duas sessões de debate em plenário referentes ao segundo turno, obrigatórias no caso de deliberação sobre emendas constitucionais. Se isso ocorrer, os parlamentares podem encerrar a discussão e votar, definitivamente, a PEC no mesmo dia. A expectativa é que isso ocorra até o final de abril.