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Correio Braziliense

Brumadinho: MP quer que cada família de vítima receba ao menos R$ 2 milhões

O valor, segundo a procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, é o mesmo acordado com as famílias dos trabalhadores mortos no desastre de Mariana, há três anos


postado em 29/01/2019 13:25 / atualizado em 29/01/2019 15:08

(foto: Mauro Pimentel/AFP)
(foto: Mauro Pimentel/AFP)
 
O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer garantir que cada família de trabalhador vítima do rompimento de uma barragem de rejeitos em Brumadinho (MG) receba ao menos R$ 2 milhões. O valor, segundo a procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, é o mesmo acordado com as famílias dos trabalhadores mortos no desastre de Mariana, há três anos.

Foi com base nesse número, aliás, que o MPT conseguiu uma liminar para bloquear R$ 800 milhões da Vale. De acordo com a empresa, ao menos 400 pessoas trabalhavam na Mina do Feijão, quando a barragem se rompeu, na última sexta-feira (25/1). Até a última atualização desta reportagem, 65 corpos foram encontrados. Outras 279 pessoas estão desaparecidas.

O valor, no entanto, é apenas preliminar. "A gente quer que a empresa arque com as despesas de funeral, traslado do corpo e demais gastos relacionados a um contexto como esse, inclusive dos trabalhadores terceirizados. É um direito que as famílias têm", explica Adriana. 
 
Ver galeria . 37 Fotos Douglas Magno/AFP
(foto: Douglas Magno/AFP )
 

"Também queremos o pagamento continuado dos salários desses empregados. Tanto dos que morreram, quanto dos que estão vivos, mas, com a paralisação dos serviços, vão ficar sem emprego. As famílias não podem perder o sustento", acrescenta a procuradora, que ainda diz que esses pagamentos também devem valer para os grupos familiares dos trabalhadores que estão desaparecidos, "até que sejam localizados, ou declarados em óbito". Como a ação foi cautelar, não foi estipulado o prazo pelo qual as famílias receberão esses valores.

Além dessas indenizações — que estão previstas no cálculo de R$ 2 milhões por família —, o MPT pede o bloqueio de mais R$ 800 milhões da Vale, para o futuro pagamento de danos morais às vítimas ou familiares. 
 
Ver galeria . 8 Fotos Marli Silva procurava pelo cunhado Anjo Gabriel da Silva Lemos e disse que a família não recebeu nenhuma assistência Gabriel Ronan/EM/DA Press
Marli Silva procurava pelo cunhado Anjo Gabriel da Silva Lemos e disse que a família não recebeu nenhuma assistência (foto: Gabriel Ronan/EM/DA Press )
 

Recentemente, a reforma trabalhista estipulou um teto para esse tipo de ressarcimento: 50 vezes o último salário contratual. Contudo, tal decisão, que a procuradora classifica como "um verdadeiro absurdo", teve a constitucionalidade questionada, inclusive, pela Procuradoria-Geral da República. Por isso, segundo Adriana, os juízes podem conceder indenizações maiores aos grupos familiares dos trabalhadores. "É uma discriminação que a CLT prevê. Os 300 trabalhadores que morreram terão menos direitos do que os demais que estavam em pousadas, por exemplo. O juiz pode afastar [o teto] dizendo que é inconstitucional", pontua.

Por fim, a procuradora diz esperar que o acordo desta vez saia mais rápido do que o do desastre de Mariana, que levou quase três anos para ser concluído, segundo ela, principalmente, por falta de um entendimento sobre quais parentes poderiam compor o grupo familiar e, assim, receber indenização.

"Até se definir isso, a Vale e a Samarco foram entrando com recursos", lembra. Adriana também classifica o episódio de Brumadinho como o pior acidente de trabalho da história do país. "Pelo número de pessoas envolvidas. Nunca tivemos um contingente afetado por uma tragédia como essa. As vítimas estavam trabalhando nas dependências da empresa", conclui.
 

R$ 100 mil

Em coletiva no início da noite dessa segunda-feira, o diretor executivo de finanças e relação com investidores da Vale, Luciano Siani, afirmou que pagará R$ 100 mil a cada família que teve algum membro morto na tragédia de Brumadinho. O executivo ainda afirmou que o pagamento da quantia não tem relação com a possível indenização cobrada da mineradora no futuro. 

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