Luiz Philippe Tassy*
postado em 21/03/2019 21:02
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro atendeu ao pedido urgente da defesa e determinou, nesta quinta-feira (21/3), a internação do médium João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia. O tratamento será custeado pelo médium e durará inicialmente quatro semanas.
Acusado de abuso sexual, posse ilegal de armas e coação de testemunhas, João de Deus está detido no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital de Goiás, desde 16 de dezembro de 2018.
Na decisão, o ministro determina que o médico responsável pelo tratamento deverá informar qualquer melhora relevante no estado de saúde de João de Deus que permita a continuação do tratamento na unidade prisional, ou possíveis alterações do quadro clínico ao final das quatro semanas previstas.
Para prevenir possível fuga, o médium terá de ser acompanhado por escolta policial no local de realização do tratamento médico ou monitorado por tornozeleira eletrônica.
O pedido da defesa, apresentado anteriormente, alega que o médium possui "um aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura sendo necessário o controle adequado da pressão arterial", e que a unidade prisional onde ele se encontra "não dispõe de médicos suficientes para acompanhar todos os presos". O habeas sustenta afirma ainda "que a medicação administrada ao paciente (João de Deus é inapropriada)".
Segundo o ministro, a decisão de atender ao habeas corpus se deu por conta da apresentação de documentos e provas apresentadas pela defesa de que há risco à vida do paciente. Nefi destaca ainda na decisão que, apesar das condições sociais que levaram o médium a prisão cautelar, isso não o exclui o direito à dignidade e à saúde.
Problemas de saúde
Laudos médicos e psicológicos encomendados pelos advogados de João de Deus apontam piora na saúde física e mental do médium de 77 anos. Segundo documentos, ele perdeu cerca de 17kg desde que foi preso e que sua saúde tem piorado.
Já o laudo psicológico, assinado pelo psiquiatra Leo de Souza Machado, aponta que o médium estaria com depressão severa e "só não cometeu suicídio pois ainda tem sua filha pequena e não quer morrer sem voltar a vê-la, além de não querer contrariar a Deus".
Ambos os documentos solicitavam a transferência e internação urgente do médium em um hospital.
Investigações
João de Deus já virou réu três vezes por violação sexual e estupro de vulnerável. Durante operações em endereços ligados a ele, foram encontradas armas, pedras preciosas e mais de R$ 1,6 milhão.
Segundo promotores de Goiás, já foram recebidas 688 contatos sobre o médium, dos quais foram identificadas 300 vítimas. O órgão segue ouvindo denúncias de vítimas dos abusos.
* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca
* Estagiário sob a supervisão de Roberto Fonseca