Qual a probabilidade de Neymar ser condenado? Advogados respondem

O Correio consultou dois especialistas que, passadas quase duas semanas desde que a denúncia foi feita, analisam a acusação de estupro contra o jogador

André Phelipe*

postado em 11/06/2019 16:11

Passadas quase duas semanas da acusação de estupro contra o jogador de futebol Neymar Jr, advogados consultados pelo Correio consideram difícil que o crime seja comprovado e o atleta, condenado. Sem entrar no debate sobre se o crime de fato aconteceu ou não, os especialistas fizeram uma avaliação a partir do ponto de vista jurídico.

[SAIBAMAIS]Segundo Giovanna Ghersel, pós-graduada em direito e processo penal, o grande problema da acusação é a dificuldade de comprovar crimes como o que a modelo Najila de Souza afirma ter sido vítima. "Não é possível afirmar se o atleta cometeu estupro sem ter acesso a todas as provas do processo. Mas é muito difícil provar um estupro quando há consentimento no início, ou seja, quando a relação começou de forma consensual e, no meio da relação, a vítima não deseja mais manter aquela relação e é forçada a isso", afirma a advogada associada do escritório Lima Nunes & Volpatti.

Advogado criminalista e professor de direito da Uniceplac, Alexandre Carvalho afirma que, pelo que se tornou púbico até agora, é muito difícil afirmar que houve mesmo crime. Uma das evidências, um vídeo que mostra Najila batendo em Neymar um dia após o primeiro encontro, não colabora com a acusação, aponta o especialista. "Essas imagens não demonstram nenhuma evidência de que Neymar cometeu estupro. Pelas provas que ela demonstrou até agora, não existiu o ato", comenta.

Troca de advogados

Outro ponto que chama a atenção no caso e diminuem as chances de Najila comprovar as acusações que faz são as constantes trocas de advogado. Nesta terça-feira, o terceiro advogado a representar a modelo deixou o caso. Segundo Ghersel, episódios assim não são normais. "Não é comum. E é prejudicial para o processo e para o cliente", afirma a advogada.

"É sempre melhor ter um advogado que acompanhe sua causa do início até o final. É realmente estranho que os advogados dela anunciem de forma tão pública o porquê de terem abandonado o caso e até mesmo ameaçar abandonar o caso ela não apresente provas. Ao meu ver, isso mancha a imagem do cliente e de certa forma fere a confidencialidade que deve haver entre o cliente e o advogado. O ideal seria apenas renunciar e manter a discrição sobre a causa", frisa.

O que pode acontecer com Neymar?

No caso de uma condenação por estupro, Neymar pode ser condenado a uma pena de seis a 10 anos de prisão. O jogador ainda é investigado por ter vazado fotos íntimas de Najila, ao exibir, em um vídeo postado no Instagram, as conversas que mantiveram por celular. Giovana Ghersel explica que, nesse caso, o jogador pode responder com base no artigo 218-C do Código Penal.

Na avaliação da advogada, a postura mais correta seria ter preservado Najila. "Ele poderia ter apagado as fotos e mostrado apenas a conversa, sem expor a intimidade da modelo. O processo penal serve para apurar a verdade dos fatos, então ele poderia ter exposto essa conversa dentro do processo e não para todo o público dele, ainda mais se considerar que ele é uma das pessoas com mais seguidores no Instagram", analisa.

Para Carvalho, porém, uma condenação por esse segundo motivo também se mostra pouco provável. "Lógico que o Neymar, ao se defender, enviou essas mensagens na mídia como uma forma de se preservar. Mas, como a imagem de Najila estava parcialmente borrada, posso afirmar que, tecnicamente, não há um inciso condenatório, pois a foto não estava completa", avalia.

Najila pode ser condenada por calúnia?

Os advogados explicam que a lei brasileira prevê punição para quem apresenta uma acusação falsa. Caso ficasse provado ; após um processo formal ; que Najila mentiu para incriminar Neymar, ela poderia ser condenada por denunciação caluniosa, crime previsto no artigo 339 do Código Penal.

"A pena é de 2 a 8 anos de prisão e multa. Para que se configure a denunciação caluniosa é preciso ter atribuído um falso crime a quem é inocente, além de gerar uma investigação policial ou administrativa, processo judicial, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa", explica Ghersel.

*Estagiário sob supervisão de Humberto Rezende