Desembargador que humilhou guarda recebe multa por jogar lixo na praia

Eduardo Siqueira recebeu dois autos de infração, segundo prefeito de Santos; conduta do magistrado está sendo apurada pelo TJ-SP e o Conselho Nacional de Justiça

Correio Braziliense

postado em 19/07/2020 21:30

O desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou um guarda municipal de Santos, no litoral de São Paulo, ao ser abordado sem máscara de proteção em local público, neste último sábado (18/7), recebeu dois autos de infração, segundo o prefeito Paulo Alexandre Barbosa. 

Em vídeo divulgado neste domingo (19/7) em uma rede social do dirigente, Paulo afirma que o magistrado foi multado por não usar a máscara e pelo descarte de lixo em local inadequado. 

Como é possível ver nas imagens, após ofender o agente de segurança, Siqueira rasga o documento ao meio e joga o papel no chão, dando as costas aos guardas municipais e prosseguindo com a caminhada pela orla da praia. 

Segundo o prefeito, tal comportamento não será tolerado no município, não importa quem seja a pessoa. “Esse negócio de dar carteirada, de achar que está acima da lei, que está acima de todos e de todas, não. Em Santos, não. A Guarda Municipal será sempre empoderada, valorizada, nesse trabalho hercúleo, nesse desafio que é promover essas fiscalizações no dia-a-dia”, ressalta. 

Ainda de acordo com o prefeito, foi possível a aplicação da multa porque o guarda Municipal teria conseguido anotar os dados do desembargador antes que ele fosse embora. “Então a via que ele acabou descartando era a dele [do Eduardo Siqueira] e foi aí punido exemplarmente por isso”, explicou. 

Os autos de infração emitidos pela Guarda ao magistrado somam R$ 308,3. A infração pelo não cumprimento obrigatório do uso da máscara lhe custou R$ 100, enquanto o descarte de lixo R$ 208,3. 

Uso obrigatório de máscara

No município, a o uso da máscara é obrigatório em locais públicos desde 1º de maio. A pessoa que for flagrada sem máscara pode ser multada em R$ 100. Já para lojas e empresas a multa pode chegar a R$ 3 mil. Para ambos os casos, o valor dobra quando reincidente.

A medida é mais uma forma de combate à proliferação do novo coronavírus. 

Entenda o caso

Um desembargador humilhou um guarda municipal que o abordou por ele não estar usando máscara. A cena pode ser vista em um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (18/7). 

Ao ser parado, o magistrado, mais tarde identificado como Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, conversa com o guarda por um breve momento e logo faz uma ligação no celular. 

Durante a chamada, ele diz "estou aqui com um analfabeto" e tenta fazer com que o agente converse com a pessoa que está na linha, o secretário da Secretaria Municipal de Segurança, Sérgio Del Bel Júnior; o guarda nega. 

O guarda, então, aplica a multa ao desembargador, que não se dá por satisfeito com a encenação. Ele rasga o documento ao meio e joga o papel no chão.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Eduardo Siqueira é desembargador e trabalha no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde já foi coordenador da área de saúde do órgão. 

Após a repercussão do caso, tanto o tribunal quanto o Conselho Nacional de Justiça se manifestaram e disseram que vão apurar a conduta do magistrado. O CNJ deseja, inclusive, apurar os fatos sozinho, prevenindo assim uma eventual parcialidade do TJSP.

Um outro vídeo veio a público neste domingo. Nele, Siqueira reclama da ação da guarda municipal e, em determinado momento, para demonstrar superioridade, começa a falar em francês.

O Correio entrou em contato com a Guarda Municipal do município de Santos para comentar o caso, mas até a última atualização desta reportagem não havia recebido retorno.