postado em 17/10/2017 15:03
A Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) terá 90 dias para desembolsar R$ 300 mil em indenização aos cofres públicos por causa do acidente com uma adutora que matou um operário em 2014. Quatro desembargadores da 2; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT/10) avaliaram que houve ;dano moral coletivo; e assinaram a sentença contrária à estatal, proferida em 27 de setembro e divulgada nesta terça-feira (17/10).
[SAIBAMAIS]Além da indenização, a Caesb deve pagar R$ 10 mil por trabalhador prejudicado com o acidente. Quatro outros trabalhadores se feriram no acidente. Os desembargadores estipularam, ainda, que a empresa terá de passar por readequação nos procedimentos relacionados às adutoras.
Na sentença, os quatro magistrados viram falhas graves que teriam contribuído para o acidente. Entre elas, falhas estruturais e redução dos reflexos por parte dos funcionários. De acordo com laudos do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Civil, os operários ;estavam com reflexos prejudicados por terem dobrado o plantão;.
Como ainda não há trânsito em julgado, cabe recurso. A Caesb afirmou que ainda não recebeu notificação e, por isso, vai aguardar para se pronunciar.
Rompimento na EPTG
O operário Luciano Almeida da Silva, à época com 36 anos, morreu afogado após passar 15 minutos submerso em uma vala depois do rompimento de uma adutora na EPTG. O caso ocorreu em 6 de fevereiro de 2014. Dois outros funcionários foram hospitalizados.
As vítimas trabalhavam nas obras na escora do encanamento quando a água vazou. Com a força, Luciano e os outros funcionários foram arremessados, chegando a cair do viaduto. Todos atuavam em uma empresa terceirizada que fazia a manutenção das adutoras, que são de responsabilidade da Caesb.
Por causa do acidente, a 18; Vara do Trabalho condenou a Caesb e a Geo Brasil, empresa contratada para as obras, a pagar pensão alimentícia vitalícia à família de Luciano. Sobre essa indenização, a estatal informou que vai arcar com os custos.
Há exatos dois meses, em 17 de agosto, uma outra adutora estourou, também às margens da EPTG. A força da água invadiu casas e derrubou muros de condomínios em Vicente Pires. Ninguém se feriu. No entanto, o abastecimento naquela região ficou prejudicado em plena crise hídrica.