Deborah Novais - Especial para o Correio, Ludmila Rocha - Especial para o Correio
postado em 31/01/2018 17:00
Luciana Pupe Vieira, 46 anos, que atropelou e mataou o casal Evaldo Augusto da Silva e Dulcineia Rosalino da Silva, de 75 e 72 anos, respectivamente, será julgada por homicídio doloso, quando a pessoa assume o risco de matar. O julgamento será com a participação de júri popular. O processo, que estava com a 5; Vara Criminal de Brasília, foi encaminhado, na segunda-feira (29/1), para o Tribunal do Júri.
O advogado de Luciana, Pedro Coelho, considera a decisão da juíza responsável pelo caso, de transferir o processo para o Tribunal do Júri, equivocada. Ele acredita que essa mudança pode prejudicar a defesa por "influenciar o senso comum". "A juíza declinou da competência alegando que seria homicídio doloso e remeteu ao júri ; pois o júri só analisa homicídios tentados ou consumados não culposos ;, mas o único fundamento apresentado por ela foi o flagrante", comentou.
Para Coelho, a decisão de levar o caso ao júri deveria aguardar o término da perícia. "Só após a conclusão do trabalho da polícia é que saberemos se a Luciana teve de fato um mal súbito, se a velocidade em que o veículo estava, no momento do acidente, foi em função desse mal súbito. Esses elementos é que vão estabelecer se a conduta dela foi culposa ou dolosa. Até porque se ela tiver realmente passado mal entrará num estado de imputabilidade (possibilidade de atribuir autoria ou responsabilidade de um ato criminoso a alguém). Se a polícia pediu prorrogação das investigações é porque, obviamente, os trabalhos ainda não foram concluídos", analisa.
Ainda segundo Coelho, agora o juiz do Tribunal do Júri pode suscitar um conflito negativo de competência (entender que não é de sua competência analisar o caso) ou deixar o inquérito tramitar e, no fim, com a conclusão das investigações, definir se o caso continua ou não sob a sua jurisdição. "Acredito mais na segunda hipótese, por caráter de praticidade", afirma o advogado.
Sobre os próximos passos da defesa, o advogado diz que precisa aguardar os resultados da perícia, assim como a polícia e o Ministério Público. "Do ponto de vista técnico não há prejuízo, o maior risco é esta novidade fazer com fazer com que as pessoas possam pensar que se o caso foi para o júri é porque a Luciana deve ser culpada, é porque é algo mais grave", pondera Coelho.
Luciana apresenta melhora, mas estado ainda é grave
Diabética e com fraturas nas pernas, braços e tórax, além de traumas cranianos, a mulher está em coma induzido desde o dia do acidente, em 18 de janeiro, em um hospital particular da Asa Sul. Ela ficou presa e sob escolta da 6; Delegacia de Polícia (Paranoá) até o dia seguinte, quando a 5; Vara Criminal decretou em audiência de custódia que ela responderia em liberdade.
[SAIBAMAIS]Segundo familiares, Luciana sofreu isquemia cerebral no dia 22 e, na tentativa de obter reações da paciente, os médicos retiraram os medicamentos de sedação. Na última quarta-feira (24/1), Ana Cristina Pupe, uma das irmãs da motorista, publicou no Facebook que seria dado início ao protocolo de morte encefálica ; quando são feitos diversos exames para detectar se houve interrupção total das atividades do cérebro.
No entanto, o protocolo foi interrompido após a paciente apresentar sinais de melhora. No dia seguinte, ela passou por uma procedimento de descompressão no tronco encefálico. Luciana também recebeu, na segunda-feira (29/1), uma traqueostomia para auxiliar na respiração, que acontecia com a ajuda de aparelhos.
Relembre o acidente
Na altura da QI 10 do Lago Norte, um Mitsubishi ASX atropelou o os idosos, por volta das 20h de 18 de janeiro. Momentos antes, outro casal notou a aproximação e conseguiu desviar. Conforme laudo pericial, o veículo conduzido por Luciana estava a 140km/h.
Dulcineia era funcionária pública aposentada da Câmara dos Deputados. O marido dela trabalhou como auditor fiscal na Fundação Nacional do Índio (Funai), de 1976 a 1991, ano em que conseguiu a aposentadoria. Com 50 anos de casados, ambos eram mineiros e tios de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, sequestrado em 1986 na maternidade.
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Luciana e o casal se conheciam. Além de morar no Lago Norte, os três frequentavam a Paróquia Nossa Senhora do Lago. De acordo com depoimento da irmã nas redes sociais, os idosos iam com frequência à residência de Ana Cristina Pupe.
Os familiares acreditam que a perda de controle do carro tenha sido ocasionada durante uma crise de hipoglicemia. Essa é uma das vertentes investigada pela 9; DP (Lago Norte), unidade responsável pelo caso.