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Correio Braziliense

STF mantém medidas cautelares a bispo acusado de desvio milionário

Essa é a segunda tentativa de dom José em tentar cancelar a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Em junho do ano passado, o STJ negou a solicitação da defesa do sacerdote


postado em 04/01/2019 17:25 / atualizado em 04/01/2019 18:03

Dom José Ronaldo Ribeiro é acusado de chefiar o esquema de desvio de verda da Igreja Católica(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Dom José Ronaldo Ribeiro é acusado de chefiar o esquema de desvio de verda da Igreja Católica (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O bispo de Formosa (GO), dom José Ronaldo Ribeiro, continua impedido de deixar o país, sem autorização judicial, obrigado a comparecer aos encontros na Justiça e a obedecer ao toque de recolher às 22h. O Suppremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de cancelamento das medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ao sacerdote, um dos réus investigados pela Operação Caifás. Deflagrada em 19 de março, a ação do Ministério Público de Goiás (MPGO) resultou na acusação de 11 pessoas supostamente envolvidas em desvios de mais de R$ 2 milhões de paróquias ligadas a Diocese de Formosa.  

A decisão partiu do ministro Edson Fachin, em 11 de dezembro de 2018. O pedido foi impetrado pela defesa de dom José em 30 de outubro do ano passado. As medidas foram impostas ao religioso, após a saída dele da prisão, em abril de 2018. No documento apresentado ao STF, a defesa alega que o bispo foi afastado das suas funções e não apresenta riscos ao andamento do processo. Porém, Fachin considerou que há “inexistência de argumentação apta” para modificar a decisão imposta pelo TJGO.  

Essa não é a primeira vez que a defesa do bispo tenta o cancelamento das medidas cautelares. Em 8 de junho de 2018, a defesa do sacerdote impetrou a mesma solicitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, dez dias após a solicitação, o ministro Felix Fischer negou o pedido. À época, o advogado do bispo, Lucas Ricas, informou que a solicitação era de garantia, para resguardar a regularidade do processo.  

Dom José foi preso em 19 e março e teve a liberdade concedida pelo TJGO, em 17 de abril. Durante o período em que permaneceu na prisão, quase 30 dias, o bispo teve três pedidos de liberdade negados pelo TJGO, STF e STJ. 

Em 12 de setembro deste ano, o bispo dom José Ronaldo Ribeiro, acusado de ser mentor do esquema, renunciou ao cargo. A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou a decisão, acatada pelo papa Francisco. Em 9 de setembro, a defesa de dom José solicitou ao juiz permissão para ele se mudar para Brasília, já que o TJGO havia decidido que o bispo não poderia sair da comarca de Formosa. A Justiça concedeu o pedido, e o réu se mudou para Sobradinho, onde residem familiares dele.     

O Correio entrou em contato com a defesa do bispo, que afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto.  

Além do bispo, são acusados: Thiago Wenseslau, juiz eclesiástico; Waldson José de Melo, pároco da Paróquia Sagrada Família, em Posse; Guilherme Frederico Magallhães, secretário da Cúria de Formosa; Darcivan da Conceição Serracena, funcionário da Diocese de Formosa; Edmundo da Silva Borges Junior, advogado da Diocese de Formosa; Pedro Henrique Costa Augusto e Antônio Rubens Ferreira, empresários apontados como laranjas do esquema; Mario Vieira de Brito, pároco da Paróquia São José Operário, em Formosa; Moacyr Santana, pároco da Catedral Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Formosa; Epitácio Cardozo Pereira, vigário-geral; e José Ronaldo Ribeiro, bispo de Formosa.     

Audiências 

A próxima audiência da Operação Caifás está marcada para 5 de fevereiro. Nessa sessão, a última testemunha de defesa será ouvida pelo juiz. Até o momento, ocorreram quatro oitivas. A expectativa é de que os interrogatórios dos réus comecem ainda no próximo mês. “Acreditamos que em março, antes mesmo da operação completar 1 ano, vamos ter uma sentença. Porém, ainda cabe recurso”, ressalta um dos promotores do MPGO à frente do caso, Douglas Chegury.  

Em fevereiro, a última testemunha de defesa será ouvida, o padre João Assunção, pároco da Paróquia Santo Expedito de Formosa. De acordo com a investigação, o sacerdote deve ser a aposta dos advogados os réus e ele deve irá se contrapor contra o depoimento dos outros padres que acusaram os religiosos durante as últimas sessões.   

Papa aceita renúncia 

Em 12 de setembro deste ano, o bispo dom José Ronaldo Ribeiro, acusado de ser mentor do esquema, renunciou ao cargo. A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou a decisão, acatada pelo papa Francisco. Em 9 de setembro, a defesa de dom José solicitou ao juiz permissão para ele se mudar para Brasília, já que o TJGO havia decidido que o bispo não poderia sair da comarca de Formosa. A Justiça concedeu o pedido, e o réu se mudou para Sobradinho, onde residem familiares dele.     

Com a saída de dom José, o bispo interventor dom Paulo Mendes Peixoto assumiu a Diocese de Formosa como administrador apostólico. De acordo com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ele acumulava duas funções e não deixará de realizar as pendências de Uberaba, onde atua como arcebispo.     

Mesmo com a renúncia, dom José permanece como bispo emérito. A Diocese de Formosa informou que a renúncia foi apenas do ofício de bispo e que ele ainda mantém o vínculo com a Igreja.    

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