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Correio Braziliense

STJ nega pedido de habeas corpus da defesa de ex-bispo de Formosa

Advogado de dom José Ronaldo Ribeiro pede acesso a um documento que não faz parte dos autos do processo


postado em 17/07/2019 19:08 / atualizado em 17/07/2019 21:17

Dom José Ronaldo Ribeiro renunciou ao cargo de bispo em 12 de setembro de 2018(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Dom José Ronaldo Ribeiro renunciou ao cargo de bispo em 12 de setembro de 2018 (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)

A defesa do ex-bispo de Formosa (GO) José Ronaldo Ribeiro, acusado de chefiar um esquema de desvio de R$ 2 milhões de paróquias ligadas à Diocese de Formosa, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo acesso a um dos documentos que não faz parte do processo. O advogado do réu, Lucas de Castro Rivas, impetrou habeas corpus com pedido de liminar na segunda-feira (15/7), mas a vice-presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um dia depois, em 16 de julho. Esse é, pelo menos, o 14º pedido feito pela defesa, entre solicitações de habeas corpus e reclamações.

 

O advogado do bispo alega que o Ministério Público de Goiás teria sonegado provas. A defesa pede acesso a um e-mail que não foi anexado ao processo. Trata-se de uma troca de mensagens entre um dos contadores da diocese e outro réu no processo, um padre, assumindo a autoria dos desvios. Segundo Rivas, o Ministério Público teve acesso ao e-mail, mas não juntou aos autos.

 

A defesa recorreu ao STJ após a relatora do caso no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, negar o pedido em 11 de julho. Na ocasião, a desembargadora considerou que "não há que se falar em ofensa ao contraditório e da ampla defesa em razão de suposta perda da oportunidade de analisar provas", já que o documento não faz parte da ação penal e o juiz, na hora do julgamento, apenas analisa os documentos juntados nos autos.

 

A desembargadora também considerou que a defesa "não logrou êxito em demonstrar sequer a possibilidade de que tais documentos seriam favoráveis à tese acusatória, incumbindo à defesa e não à acusação a produção de provas em seu favor".

 

Em audiência do processo, o promotor do caso, Douglas Chegury, confirmou a existência do documento, mas disse que o Ministério Público considerou as provas viciadas, sem validade jurídica e sem qualquer relação com o fato e, por isso, não juntou aos autos do processo.

Próximas fases

O processo está em fase de alegações finais. Essa parte é o momento em que o Ministério Público e os réus apresentam as últimas considerações e a parte acusatória pede a condenação. O caso tramita na 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás. A expectativa do Ministério Público de Goiás é de que o julgamento aconteça entre outubro e novembro.

 

O promotor Douglas avalia que a estratégia da defesa tem sido protelar o andamento do processo para que ele não seja julgado em 1ª instância. "As provas que o Ministério Público conseguiu são fortes, robustas e, quando o juiz for analisar o mérito, não tem o que se questionar. Os advogados sabem que as chances de sucesso são remotas, mas têm tentado adiar o processo, para que se recomece de novo", avalia.

 

O advogado do bispo atesta que o Ministério Público teve acesso ao documento. Ele ainda justifica que a negação do STJ ao pedido de habeas corpus tem relação com o período de recesso. "A ministra considerou que não é um caso de plantão judicial e deu seguimento ao processamento da liminar quando a Corte voltasse de recesso, o que deve ocorrer em agosto", explica.

 

A defesa, agora, aguarda a publicação da decisão da ministra, prevista ocorrer em 2 de agosto, para então entrar com um novo pedido.

 

 


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