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Correio Braziliense

Promotores apuram maus-tratos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP)

A unidade foi alvo de protestos na segunda-feira. Familiares de presos promoveram ato em frente ao presídio para pedir melhores condições na cadeia


postado em 03/04/2020 19:43 / atualizado em 03/04/2020 19:43

Entrada do CPP, no SIA(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Entrada do CPP, no SIA (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) visitaram nesta semana o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para apurar denúncias e reclamações relacionadas a maus-tratos sofridos por detentos. A equipe averiguou, ainda, reclamações sobre a ausência de atendimento médico aos presos, principalmente em decorrência do novo coronavírus

A visita ocorreu nesta quarta-feira (2/4), a segunda só nesta semana. Promotores de Justiça verificaram que o serviço médico da unidade está funcionando normalmente. A direção do presídio informou que os presos que apresentam sintomas de gripe estão sendo alojados em celas separadas. 

A juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, também compareceu ao CPP para inspeção. Durante a vistoria, constatou-se um depósito abastecido de materiais de limpeza. 

A unidade foi alvo de protestos nesta segunda-feira (30/3). Mais de 50 familiares de presos do regime semiaberto promoveram uma manifestação em frente ao presídio para pedir melhores condições na cadeia. 

O ato começou após um vídeo, produzido pelos próprios presos, circular nas redes sociais. Com camisetas escondendo os rostos, os sentenciados pediram a prisão domiciliar — benefício concedido pela Justiça aos presos com progressão de regime marcada para julho — e denunciaram as condições precárias do CPP. 

Coronavírus

Segundo a Associação de Familiares de Internos e Internas do Sistema Penitenciário do DF e Entorno (Afisp-DFE), quatro presidiários da unidade do SIA foram submetidos ao teste para o novo coronavírus. Contudo, o resultado deu negativo,  sem necessidade de contraprova. “As famílias temem pela chegada do vírus na cadeia. Mas desde o início da quarentena, não houve casos no local. O que ocorreu foi um ato de desespero dos parentes”, afirmou ao Correio, a presidente da Afisp-DFE, Alessandra Paes. 

Nesta sexta-feira (4/4), um agente do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), do  Complexo Penitenciário da Papuda, testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada ao Correio pela Secretaria de Segurança Pública. O policial penal se afastou das atividades. 

O MPDFT esclareceu que o Bloco III, do CPP, está em fase final de reforma. A ala, segundo o Ministério, está apta para receber os presos e foi separada para isolamento de eventuais pessoas com suspeita ou confirmação da Covid-19.

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