Covid-19: Justiça suspende compra de testes rápidos e DF fica sem exames

O TJDFT interrompeu a compra de 1 milhão de testes para abastecer a capital federal. A decisão levou em consideração a investigação acerca do valor superfaturado da compra dos exames, realizada pela PCDF e pelo MPDFT

Correio Braziliense

postado em 15/07/2020 14:05

A Justiça do Distrito Federal suspendeu a compra de 1 milhão de unidades de testes rápidos de detecção da covid-19 para a abastecer as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e postos de drive-thru. Por conta da interrupção do processo, os moradores da capital podem encontrar problemas para conseguir realizar os exames na rede pública, de acordo com a Secretaria de Saúde (SES-DF).

De acordo com informações da Saúde, paralisou a aquisição dos novos testes rápidos, assim como suspendeu o pagamento dos exames que já tinham sido comprados e aplicados na população. Os produtos tinham sido aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) se baseou na investigação acerca do valor superfaturado da compra dos testes rápidos, realizada pela Polícia Civil (PCDF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em 2 de julho ocorreu a operação Falso Negativo, cuja ação visou o cumprimento de 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros sete estados da Federação.

Quanto a deliberação de se suspender a aquisição dos exames e o pagamento de testes já utilizados, a secretaria argumenta que “é fato que houve variação no valor dos testes no momento de cada compra em função da demanda provocada pela pandemia em todo o mundo.”

Ainda, a pasta destaca a falta dos exames para aplicar no DF e acrescenta que os 300 mil testes doados pela Receita Federal para a capital não podem ser utilizados, pois a liberação depende da análise de qualidade. Só então é que poderão ser usados nas UBSs e nos hospitais da rede pública, “uma vez que dependem de centrifugação de amostra sanguínea, porque são recomendados para soro ou plasma, identificando apenas o anticorpo IgM.”

Segundo a Saúde, a análise de qualidade dos testes já foi concluída pelo Laboratório Central do DF (Lacen), e está em fase final de avaliação no Instituto Nacional de Controle de Qualidade da Saúde (INCQS), órgão da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Não há prazo para liberação dos exames.

 

*Com informações da Secretaria de Saúde