Beatriz Roscoe*
postado em 24/07/2019 11:46
A Universidade de Brasília criou um grupo de trabalho para avaliar o programa Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana. O objetivo, segundo a UnB, é trazer mais elementos para que a comunidade da universidade possa opinar sobre o projeto. O grupo é multidisciplinar e deve se debruçar com especial atenção sobre os aspectos técnicos e jurídicos do programa.De acordo com o MEC, o programa Future-se tem o objetivo de aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais e contará com adesão voluntária. O programa está com consulta pública aberta, disponível na internet, e até terça-feira (23/7) contabilizava 14.568 cadastros, de acordo com balanço divulgado pela pasta.
"A proposta do MEC tem diversos impactos no que diz respeito ao financiamento, à gestão, inclusive do nosso patrimônio imobiliário, e a normativas relacionadas às atividades das universidades. Por isso é importante que todos estejamos muito bem informados", pontua a reitora Márcia Abrahão. ;Precisamos avaliar detalhadamente em que a proposta inova em relação ao que já fazemos e quais as implicações, o que demanda mais tempo para análise e discussão do que o previsto", acrescenta.
De acordo com a reitora, é importante considerar se o programa apresentado pelo MEC leva em conta a missão institucional das universidades públicas, estabelecida pela Constituição Federal. "Somos comprometidos com ensino, pesquisa e extensão de qualidade, de caráter democrático e inclusivo. É importante que esse entendimento esteja claro na proposta e que esteja garantido o financiamento público previsto na Constituição", destaca.
Ela ressalta que a UnB já arrecada grande volume de recursos (cerca de 40% do custeio da instituição vêm da arrecadação própria). ;O problema é o limite imposto pelo teto orçamentário. Temos ido ao MEC e ao Congresso Nacional, dialogado com pessoas de diversas correntes partidárias sobre a importância de liberar a nossa arrecadação. Já existe Proposta de Emenda à Constituição em análise no Congresso, que, se aprovada, resolve essa questão;, disse.
Também há forte interação com o setor produtivo e estímulo à inovação. Somente no ano passado, 52 tecnologias desenvolvidas na Universidade foram protegidas por patente ou registro do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). "Temos, ainda, nosso Parque Científico e Tecnológico, que está com edital aberto para seleção de empresas".
Reitores de outras universidades públicas do país também se manifestaram sobre o Future-se. A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, posicionou-se contra o programa. ;Eu digo que juntos nós somos muito mais fortes, e é nesse conjunto e nessa determinação que nós vamos, certamente, dizer não ao Frature-se", disse em discurso. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também constituiu grupo de trabalho para analisar o projeto. O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Henry Campos afirmou existir risco de redução da responsabilidade do Estado com o ensino superior público e afirmou existir ameaça de privatização das instituições. O reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Jefferson Fernandes, também consultará especialistas para decidir sobre a adesão ou não ao programa.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) também posicionou-se contra o programa, e, em nota, o caracterizou como o ;maior e mais profundo ataque à autonomia das instituições de ensino, abrindo caminho para a privatização do ensino superior e cobrança de mensalidades;.
* Estagiária sob a supervisão de Vinicius Nader