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Correio Braziliense

Em entrevista ao CB.Poder, reitora da UnB critica Future-se

Para Márcia Abrahão, o programa tem lacunas e incongruências. O único ponto positivo, na avaliação dela, é que a proposta fomenta a discussão sobre a realidade das universidades


postado em 05/08/2019 18:23 / atualizado em 06/08/2019 12:08

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, concedeu entrevista ao programa CB.Poder nesta segunda-feira (5/8). A professora de geociências reafirmou o que escreveu em artigo publicado no Correio Braziliense no sábado (3/8). Para ela, o programa Future-se parte do diagnóstico de que falta autonomia financeira às universidades, mas peca na solução apresentada. 
O projeto, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em 17 de julho, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades. Essas ações serão desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.
Para Márcia Abrahão, o único ponto positivo do Future-se é fomentar a discussão sobre a realidade das universidades(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Para Márcia Abrahão, o único ponto positivo do Future-se é fomentar a discussão sobre a realidade das universidades (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Para Márcia, o aspecto positivo do Future-se está em levantar a discussão sobre a autonomia universitária. Ela aponta que fortalecer a independência das instituições de ensino superior ainda é um desafio para o país. “Não podemos abrir mão da nossa autonomia, inclusive de gestão, que está prevista na Constituição Federal. Temos muita preocupação em delegar a gestão a uma organização social”, afirmou a reitora às jornalistas Helena Mader, Dad Squarisi e Denise Rothenburg. Para ela, a proposta do Mec é composta por ideias vagas e revela desconhecimento por parte do ministério. “O projeto fala, por exemplo, que professores em regime de dedicação exclusiva poderão prestar serviços, mas hoje a legislação já permite isso”, apontou. “Serão criadas empresas, com CNPJ próprio, dentro dos departamentos. Eu gostaria de ouvir a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito disso”, comentou.

“Inclusive, boa parte das atribuições que estão sendo propostas às organizações sociais já são feitas hoje pelas fundações de apoio às quais as universidades são credenciadas”, afirmou. “O programa traz pautas que não têm a ver com o assunto, como a revalidação de diplomas por instituições privadas e a flexibilização das atribuições dos órgãos de controle”, destacou Márcia. “As realidades de cada universidade são diferentes, mas, no caso da UnB, mais de 40% do orçamento vem de arrecadação própria. Temos contratos, convênios, aluguéis. Nossa relação com a iniciativa privada é forte”, disse a reitora.

“Future-se contradiz posicionamento do governo”

A reitora conversou com as jornalistas Helena Mader, Dad Squarisi e Denise Rothenburg nesta segunda(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
A reitora conversou com as jornalistas Helena Mader, Dad Squarisi e Denise Rothenburg nesta segunda (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
 
A professora ressaltou contradições do Future-se ao citar o fundo de investimentos proposto pelo programa. De acordo com ela, os imóveis da UnB, garantidos na lei de criação da universidade (Lei nº 3.998/1961), para desvincular parte dos orçamentos da instituição da mudança de governos, seriam doados ao fundo do projeto, chamado de Fundo Soberano do Conhecimento pelo MEC. De acordo com Márcia, cado o fundo seja extinto, os imóveis passariam a ser do Mec. Outra questão que poderia ser discutida mais profundamente, segundo a reitora, é a lei que regulamenta as doações (Lei 13.800/2019). “Os vetos que o governo fez vão na contramão do Future-se”, afirma a reitora em relação à retirada das isenções que incentivam as doações. 

A professora cita ainda o desestímulo à arrecadação própria. Para ela, uma solução mais apropriada seria fazer com que as universidades utilizem adequadamente o que foi arrecadado. “Quando o valor passa do limite, o excedente é passado para o Tesouro”, afirmou. A reitora comentou também incongruências do Future-se com o próprio programa de governo. “Eles diziam ser a favor de menos Brasília e mais Brasil, mas a proposta quer centralizar as decisões no Mec. É inconsistente”, criticou.

Grupo de estudo da universidade analisa o programa

Márcia Abrahão afirmou que 40% do orçamento da UnB hoje vem de parcerias com a iniciativa privada(foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
Márcia Abrahão afirmou que 40% do orçamento da UnB hoje vem de parcerias com a iniciativa privada (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
 
Segundo Márcia, um grupo de estudos da UnB foi criado para discutir o Future-se e o Conselho Universitário se reuniu na sexta-feira (2/8) para tratar do assunto. A reitora informou que a universidade está com R$ 48,5 milhões em recursos bloqueados. O hospital veterinário e as capacitações técnicas estão com 30% a menos de dinheiro. Além disso, bolsas de pós-graduação e pesquisas foram cortadas, já que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Mec, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic) também foram afetados pelo contingenciamento. 

“Estamos tentando conversar com o governo para rever o bloqueio, inclusive com a ajuda da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior)”, revelou. “Por enquanto, estamos com as contas em dia, mas, daqui a um ou dois meses, teremos muitas dificuldades. O governo bloqueou o que já tinha sido aprovado pelo Congresso”, observou Márcia. O contingenciamento do orçamento aprovado surpreendeu a reitora. 

A dirigente da UnB ressaltou, ainda, problemas para firmar novos contratos e afirmou que aqueles que estão em vigor têm sido mantidos. Os requisitos para funcionamento básico, como luz, energia e água, têm sido atendidos com recursos próprios da UnB, mas até isso está em risco até o fim do ano. “Para fazer um contrato, é preciso provar que há orçamento para um ano. Então, esse bloqueio impede que novas contratações de limpeza e vigilância, por exemplo, sejam feitas. É muito grave, vai atingir tudo.”

Márcia também comentou a importância de discutir a valorização de professores em projetos de futuro da educação, o reconhecimento internacional da UnB, a importância da educação básica, os programas e parcerias que são feitos na instituição e os que estão em desenvolvimento. A educadora aproveitou para agradecer o apoio que a UnB tem recebido na Câmara dos Deputados. Confira a entrevista na íntegra:
 
 
 
 
*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa

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