"Quando se fala em corrupção, vem choro e ranger de dentes", diz Barroso

Ministro do STF afirmou que é alvo de críticas por tomar decisões polêmicas em sua atuação na corte

Bernardo Bittar, Renato Souza

postado em 14/03/2018 11:32

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quarta-feira (14/3) as críticas que recebe por conta de sua atuação na corte. As declarações ocorreram em uma palestra no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), em Brasília. "Quando se fala em corrupção, vem choro e ranger de dentes. O mesmo ocorre em outros temas polêmicos, como legalização da maconha", afirmou.

Barroso falou logo após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em um evento que trata do direito a água, que antecede o Fórum Mundial de Águas, que este ano ocorre na capital do país.

O ministro afirmou que tem tomado decisões polêmicas na Suprema Corte e tem sido lembrado por isso, como apoiar a descriminalização da maconha e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Quando vão me apresentar, falam sobre o ministro que votou pela legalização da maconha, pelo casamento gay. A próxima pauta, será a descriminalização do poliamida", comentou em tom humorístico.

No evento, Barroso ainda afirmou que a "liberdade de expressão faz parte da vida". O ministro foi criticado pela cúpula do Planalto após determinar a modificação de alguns dispositivos do indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer.

Críticas

Barroso foi criticado pelos ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Torquato Jardim (Justiça) durante coletiva no Palácio do Planalto. Marun repudiou a decisão do magistrado e disse não descartar a possibilidade de entrar com pedido de impeachment contra ele. ;Isso desrespeita o Legislativo, já que desconsidera um texto constitucional; desrespeita o Executivo, já que usurpa de uma prerrogativa do presidente; e desrespeita o próprio Judiciário, ao tomar uma decisão que deveria ser de quórum qualificado (da Suprema Corte, como um colegiado);, ponderou.

Torquato Jardim, que também criticou a decisão de Barroso, disse que o ministro do STF cometeu equívocos inconstitucionais. ;Legislar é função do Congresso Nacional. Essa é a premissa fundamental. Mudar o tempo de pena do indulto é legislação, não interpretação. Isso invade a competência exclusiva do presidente, que está expressa na Constituição;, sustentou.

A decisão de Luís Roberto Barroso determinou que condenados pelos crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro e corrupção, não tenham direito ao indulto natalino. O ministro do STF também fixou prazo maior para o cumprimento da pena antes que o condenado consiga o benefício.

No evento sobre o fornecimento de água no Brasil e no mundo, Barroso evitou falar sobre o assunto, mas disse que, quando se cumpre uma missão de vida, "elogios ou críticas não fazem muita diferença".

Críticas do Executivo

Integrantes do poder executivo criticaram a decisão de Barroso em restabelecer parte do decreto de indulto natalino, editado pelo presidente Michel Temer, mas deixando de fora os crimes de colarinho branco.

Pela decisão do ministro, . O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, afirmou que pensa em pedir o impeachment de Barroso. "O Planalto não está pensando nisso. Mas eu penso. Posso pedir licença do cargo de ministro e voltar ao de deputado federal para fazer essa solicitação", declarou.

Representação

No começo da tarde desta quarta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que a instituição investigue o ministro Carlos Marun. Ele pediu para que a procuradora-geral, Raquel Dodge, faça diligências em busca dos crimes de abuso de autoridade e obstrução da Justiça. "Isso está caracterizado pelas declarações e ameaças que o senhor Marun procedeu ontem (terça-feira, dia 13 de março) contra o ministro Luiz Roberto Barroso", disse o parlamentar.

Essa apresentação será analisada pela PGR, que poderá abrir um inquérito ou outro procedimento com o objetivo de apurar as declarações de Marun. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, "é um equívoco do governo partir para a agressão. O problema não é apenas no indulto, é atacar o ministro Barroso sabendo que ele é o relator do processo contra o presidente Michel Temer", explicou.