Renato Souza
postado em 18/04/2019 17:58
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito aberto pela Corte para investigar "ataques" contra o Tribunal, revogou, na tarde desta quinta-feira (18/4), a decisão que aplicava a censura ao site O Antagonista e a revista Crusoé. A multa, caso uma reportagem que cita Dias Toffoli continuasse no ar, era de R$ 100 mil por dia.A decisão do magistrado ocorre após ele ter sido questionado por outros integrantes do Supremo. Em entrevista ao Correio, o ministro Marco Aurélio Mello, defendeu que ele mesmo resolvesse o assunto. "O próprio ministro pode reconsiderar a decisão dele", disse Marco Aurélio.
Fontes ouvidas pela reportagem informaram que ocorreram conversas entre os ministros nos últimos dias. Nesses diálogos que trataram da crise que afeta à Corte, Moraes foi aconselhado a recuar para impedir que o assunto gere ainda mais revolta no Legislativo e no Executivo.
Apesar da revogação da censura, o inquérito continua em tramitação. "Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada "O amigo do amigo de meu pai; dos respectivos ambientes virtuais", escreveu Moraes em um trecho do despacho.
Defesa
O advogado André Marsiglia, que defende os veículos de comunicação que foram censurados, conta que durante a semana, um dos jornalistas chegou a passar por uma oitiva na Polícia Federal. ;Em São Paulo, um dos jornalistas que trabalharam na publicação foi ouvido pela PF. No depoimento ele destacou a importância de se garantir a liberdade de expressão;, disse.
O defensor comemorou o recuo do ministro Alexandre de Moraes. ;Recebemos com uma vitória a liberdade de expressão. Entendemos que não deveria nunca ter havido essa censura. Esperamos que seja arquivado todo o inquérito. Eu prefiro entender que foi uma decisão equivocada e que não teve respaldo da instituição;, completou.