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Correio Braziliense

Alexandre de Moraes recua e revoga decisão que censurou site e revista

Ministro havia aplicado multa de R$ 100 mil reais para cada dia que reportagem que cita Dias Toffoli permanecesse no ar


postado em 18/04/2019 17:58 / atualizado em 18/04/2019 21:06

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito aberto pela Corte para investigar "ataques" contra o Tribunal, revogou, na tarde desta quinta-feira (18/4), a decisão que aplicava a censura ao site O Antagonista e a revista Crusoé. A multa, caso uma reportagem que cita Dias Toffoli continuasse no ar, era de R$ 100 mil por dia.

A decisão do magistrado ocorre após ele ter sido questionado por outros integrantes do Supremo. Em entrevista ao Correio, o ministro Marco Aurélio Mello, defendeu que ele mesmo resolvesse o assunto. "O próprio ministro pode reconsiderar a decisão dele", disse Marco Aurélio. 

Fontes ouvidas pela reportagem informaram que ocorreram conversas entre os ministros nos últimos dias. Nesses diálogos que trataram da crise que afeta à Corte, Moraes foi aconselhado a recuar para impedir que o assunto gere ainda mais revolta no Legislativo e no Executivo.

Apesar da revogação da censura, o inquérito continua em tramitação. "Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada "O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais", escreveu Moraes em um trecho do despacho.
 

Defesa 
 

O advogado André Marsiglia, que defende os veículos de comunicação que foram censurados, conta que durante a semana, um dos jornalistas chegou a passar por uma oitiva na Polícia Federal. “Em São Paulo, um dos jornalistas que trabalharam na publicação foi ouvido pela PF. No depoimento ele destacou a importância de se garantir a liberdade de expressão”, disse.

O defensor comemorou o recuo do ministro Alexandre de Moraes. “Recebemos com uma vitória a liberdade de expressão. Entendemos que não deveria nunca ter havido essa censura. Esperamos que seja arquivado todo o inquérito. Eu prefiro entender que foi uma decisão equivocada e que não teve respaldo da instituição”, completou. 

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