A recente sanção da Lei nº 15.381/2026, em 8 de abril de 2026, que regulamenta a profissão das doulas em todo o Brasil, representa um passo fundamental para o avanço do parto humanizado e o combate à violência obstétrica. Com a nova legislação, a presença dessas profissionais é garantida durante todo o processo de parto, pré-parto e pós-parto imediato em unidades de saúde das redes pública e privada.
A atuação da doula é focada no suporte físico e emocional contínuo à gestante. Diferente da equipe médica, como obstetras e enfermeiras, a doula não realiza procedimentos clínicos. Sua função é oferecer conforto, encorajamento e informação para que a mulher se sinta segura e empoderada para tomar decisões sobre seu próprio corpo e seu parto.
Esse apoio se traduz em benefícios concretos. Estudos, como os da colaboração Cochrane, uma rede internacional de pesquisadores da área da saúde, mostram que a presença contínua de uma pessoa de apoio, como a doula, está associada a partos mais curtos, menor necessidade de anestesia e redução nas taxas de cesáreas.
Como as doulas ajudam a reduzir a violência obstétrica
A violência obstétrica ocorre por meio de intervenções desnecessárias, desrespeito às escolhas da mulher ou tratamento verbal humilhante. A doula atua como uma barreira contra essas práticas, garantindo que o plano de parto da gestante seja respeitado e que ela receba informações claras sobre cada procedimento.
Na prática, o suporte se manifesta de várias formas:
- Apoio informativo: a doula ajuda a gestante a compreender as fases do trabalho de parto e as opções disponíveis, permitindo decisões conscientes e informadas, o que diminui a chance de consentir com intervenções sem real necessidade.
- Conforto físico: através de massagens, técnicas de respiração, sugestão de posições e outros métodos não farmacológicos, a profissional ajuda a aliviar a dor e o desconforto, reduzindo a necessidade de medicalização excessiva.
- Suporte emocional: a presença constante de uma figura de apoio diminui o medo e a ansiedade, fatores que podem atrapalhar a progressão natural do parto. A doula oferece palavras de incentivo e acolhimento.
- Facilitação da comunicação: ela atua como uma ponte entre a gestante e a equipe de saúde, garantindo que as dúvidas e desejos da mulher sejam ouvidos e considerados pela equipe médica.
Com a nova lei, a presença da doula deixa de ser uma questão de permissão da unidade de saúde e se consolida como um direito. Isso fortalece a autonomia da mulher sobre seu parto e promove um ambiente mais seguro e respeitoso, essencial para uma experiência de nascimento positiva e saudável para a mãe e o bebê.
